Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 313 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos (Cadastro Específico do INSS) e cópia d

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 154 EDITAL Nº 102 - 2014 Luís (endereço EDITAL de notificação - Processo nº 0016987-43.2013.5.16.0016 - orientações. O presente Edital será afixado no lugar de costume, no com prazo de vinte dias. O(A) Dr(a). ELZENIR LAUNDE FRANCO, mural da Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no lei. Eu, JOSINALDO AMORIM DIAS DE SOUSA, digitei e subscrevi

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 RECLAMANTE Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Sindicato Dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios No Estado Do Maranhão José Guilherme Carvalho Zagallo(OAB: 4059-MA) João Guilherme Carvalho Zagallo(OAB: 6904-MA) Antônio De Jesus Leitão Nunes(OAB: 4311-MA) Diego Robert Santos Maranhão(OAB: 10438-MA) Mario De A

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 251 Portanto, considerando que o objetivo principal da responsabilidade determina a imediata exigibilidade do adimplemento pela subsidiária é reforçar a garantia do pagamento dos créditos ao responsável subsidiária. Não configurada ofensa ao disposto no art. obreiro, não há ilegalidade ou ofensa ao princípio do devido 5º, incisos II, XXXVI, LIV e LV, da Const

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 51 atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital mencionado) para acessá-los ou receber orientações. O presente virem ou dele conhecimento tiverem, que INTIMA a parte DMAIS Edital será afixado, nesta data, no lugar de costume, no mural da CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, ora em Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 590 Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE Nº 27-2017 jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. O(A) JUACEMA inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos AGUIAR COSTA, Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 174 testemunhal. As testemunhas, até o máximo de 03 (três) por cada 10h45min, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de São parte, deverão portar documento de identidade com foto. O não Luís-MA, com endereço na Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Fórum comparecimento da parte importará na aplicação das penas de "Astolfo Serra", Areinha, São Luís-MA, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2518 DE PREPARO EM CASO DE RECURSO: 2% Valor Singelo: R$ 133,01 - Valor atualizado: R$ 150,83 - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), FRANCISCO GUILHERMINO DA SILVA JUNIOR (OAB 164348/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO AZE

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 51 estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo Intimado(s)/Citado(s): processo em que deseja atuar. A parte poderá acessar o - NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA p r o c e s s o a t r a v é s d o s i t e EDITAL de notificação nº 323/2016, com prazo de vinte dias. O(A) http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. Caso não consiga ter ANTONIO DE PADUA MU

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 reclamada logrou êxito em demonstrar o contrário, afastando tal presunção de incapacidade econômica. Recurso não conhecido. DECISÃO: Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por unanimidade,.não conhecer do recurso. DATA DE JULGAMENTO: 17/11/15 Processo Nº RO-0083600-70.2012.5.16.0019 DATA DE