Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14355937 Vladmir Caetano Laudino – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 04/10/2021 - , 14475149 Daniele Gomes Ferreira – ASP – 1 - Vespasiano - 03/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Per�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo - Sao Francisco - 1 - 16/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 12850996 Leila Maria Goncalves – PEB – 2 - Januaria - 20 - 16/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 02669539 Vera Lucia Pereira Marques – ATB – 2 - Montes Claros - 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 02860112 Eliane Soares Praes – PEB – 3 - Montes Claros - 30 - 15/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 03315553 Laura Ines Mendes Cardoso – PEB – 2 - Brasilia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Nos termos do art. 7º da Lei 9.263/1986, §1º do art 1º da lei 9.532/1987 e art. 1º da Lei nº 14.683/2003, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, Masp.832192-9, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 03/04/2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. Maria Vicência Brandão, do Município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do servidor: -Masp 752.343-4, Fabricio Augusto Graciano da Mata, a partir de 01/05/2020. CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas – Urga do Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, por meio da Portaria Igam nº 12, de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamento: Arquiva-se o proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do servidor: -Masp 752.343-4, Fabricio Augusto Graciano da Mata, a partir de 01/05/2020. CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/SEAP Nº 10.006/2019) QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SERVIDOR ATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR Á LEI 20.591/2012 SITUAÇÃO POSTERIOR Á LEI 20.591/2012 Masp. Nome do servidor Carreira Nível Grau CH Sem. Carreira Nível Grau CH Sem. 9051525 Dirceu de Campos Valladares Neto ANEDS IV C 30 MADS IV C 24 11 1215406 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAGNº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10660231 Marcelo Evaristo da Silva – DAD-3 – 1 - Uberlandia - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 10660231 Marcelo Evaristo da Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 10661247 Keila Peixoto Silva – PEB – 2 - Araguari - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 10661247 Keila Peixoto Silva – PEB – 0 - Araguari - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 11143195 Josiene Caeta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Costa da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 9 - 30/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 14503643 Carlos Adriel Meireles de Souza – ASP – 1 - Pedra Azul - 5 - 26/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 14523641 Allysson de Araujo Frizeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 6 - 22/04/2020 A 27/04/2020 - 158.I, 14529531 Antonio Patrik Guimaraes Pinto – ASP – 1 - Aracuai - 30 - 18/04/2020 A 17/05/2020 - 158.I, 14529531 Antonio Patrik Guimaraes Pinto – ASP – 1 - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – ASP – 1 - Formiga - 3 - 28/01/2022 A 30/01/2022 - , 14366256 Leonardo Pedro de Oliveira – ASP – 1 - Nova Serrana - 8 - 31/01/2022 A 07/02/2022 - , 14488936 Rodrigo Abreu Soares Costa – ASP – 1 Tarumirim - 7 - 29/01/2022 A 04/02/2022 - , 14491930 Leandro Lemos Coimbra – ASP – 1 - Passos - 7 - 21/01/2022 A 27/01/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530496 Bernardo Campos Zaghloul – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 9 - 10/01/2022