Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 941 VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0808728-13.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO CORREA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA OAB: 10030/PA Participação: REQUERENTE Nome: JEREMIAS ALMEIDA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: WEBERTH LUIZ COSTA D

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2745 Santarém/PA, 16 de dezembro de 2020. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0808728-13.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO CORREA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA OAB: 10030/PA Participação: REQUERENTE Nome: JEREMIAS ALMEIDA SILVA Participaç�

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 10 - Apelação Cível - Comarca de SANTARÉM (0004276-95.2016.8.14.0051) APELANTE: NILDE MARIA DE LIMA CARVALHO Representante(s): OAB 19803 - TAYANA KATRINE PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO) APELADO: LUIS SILVA DE SOUSA APELADO: VALDIZIO SILVA OLIVEIRA Representante(s): OAB 10030 - WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA (ADVOGADO) INTERESSADO: JOSE DA SILVA DE SOUZA Representante(s): OAB 10030 - WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA (

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 - VIACAO VERA CRUZ S A 401 COSTA DA SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO LUIZ COSTA DA SILVA, VIACAO VERA CRUZ S A PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal JUSTIÇA DO Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para afastar a condenação em horas extr

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1326 RECLAMADO GARDENIA FONTENELE ROCHA RECLAMADO Assessor RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000785-57.2014.5.05.0017 RECLAMANTE JEFERSON BISPO DOS SANTOS ADVOGADO ANA KARLA SOUZA DE FREITAS(OAB: 26081/BA) ADVOGADO LUCIANA NUNES PAES(OAB: 26908/BA) ADVOGADO FÁBIO FRANCISCO PINHEIRO DE FREITAS(OAB: 24528/BA) RECLAMADO FM3 TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA RECLAMADO PAVMAZ ARMA

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 539 Regular a representação processual. Decisão Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / SALDO DE SALÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1528 ação (fl.103), decreto sua revelia, sem aplicação dos efeitos materiais, por se tratar de fazenda pública. 2. Intime-se a parte autora para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide. 3. Após, conclusos. Santarém, 23 de janeiro de 2019 FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito Auxiliar da 6ª vara Cível e Empresarial de Santarém PROCESSO: 00160286

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 - MARIA ILZA BRAGA E SILVA - MARIA LAURA DOS SANTOS CAVALCANTE - MARIA LUCINEIDE EVARISTO MARQUES - MARIA LÚCIA SANTIAGO BARBOSA - MARIA SOCORRO COSTA SOARES (HERDEIRA DE FRANCISCO DJALMA SOARES JÚNIOR) - MARIA SOCORRO DE SOUSA - MARIA SOCORRO TEIXEIRA OSÓRIO - MARIO SERGIO DE LIMA RODRIGUES - MARTA LAIS PIMENTEL RODRIGUES - NEY FRAGA - NEYLE LEITAO ACIOLY - NEÓFITO FERNANDE

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 93 2010/000190-001, 2010/000190-002, 2010/000190-003 e 2010/000190-004, por não recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), respectivamente, nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008. Ante o exposto, nego seguimento a apelação, monocraticamente, na forma do art. 557 do CPC/73, porque manifestamente improcedente, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intime-se. Belém/PA, 20 d

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9613 CLEA RIBEIRO Processo Nº ATOrd-0010972-02.2016.5.15.0139 AUTOR JORGE LUIZ COSTA DA SILVA ADVOGADO ANDREA REGINA PORTES(OAB: 296983/SP) RÉU MKA RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA RÉU CAPITAL OBRAS E REFORMAS EIRELI RÉU MKA CONSTRUCAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA RÉU MATEUS AUGUSTO DE SOUZA RÉU EDUARDO DIOGO DE FARIA RÉU MKA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ADVOGADO FERNANDO