Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 907 de rendimentos. Na hipótese de ser aposentado, deverá apresentar extrato de rendimentos do INSS;2. Atribuir à causa valor correspondente ao valor venal do imóvel usucapiendo, juntando cópia do IPTU referente ao ano da distribuição da ação ou certidão de dados cadastrais do imóvel, obtida via Internet. Alternativame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 499 crimes previstos no artigo 157, §2º, inciso II, c.c. §2º-A, inciso I, todos do Código Penal e artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, dada a comprovação da materialidade infracional, e a existência de indícios de autoria contra o adolescente. Pleiteou o Ministério Público pela internação provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2926 (OAB 148615/SP) Processo 0004163-45.2011.8.26.0161 (161.01.2011.004163) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Olivia Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se o resultado do recurso. - ADV: ELIANA FIORINI (OAB 146159/SP), MARIA CAROL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 399 Processo 1089056-67.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SOROCRED CREDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Nos termos da Lei 11.608/2003, art. 2º, parágrafo único, XI (nova redação dada pela Lei 14.838/2012, DJE 28.09.2012), recolha a taxa estipulada n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1291 verificar, de pronto, a presença dos pressupostos para a concessão liminar da medida, que é excepcional, destinada a casos em que a ilegalidade se mostra patente, verificável em simples leitura das razões e documentos apresentados. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Prestadas, dê-se vista à Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1291 para Veículos Ltda - ME - Rogério da Costa Gonsalves - Vistos. Fls. 87: Indefiro a expedição de ofícios de “praxe”, haja vista que a localização da parte requerida é diligência que cabe à parte. Ressalto que esta unidade conta com reduzido número de funcionários, de forma que a realização de pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 407 fundamentada do privilégio reservado ao postulante carente. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária. Por fim, concedo ao notificante o prazo de um decêndio para efetuar os recolhimentos das taxas judiciária e a de mandato e da diligência do oficial de justiça. Com eles, sem novo impulso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 183 o interesse de agir. IV - A falta de formulação de requerimento do benefício perante a Autarquia Previdenciária transfere para o Poder Judiciário o exercício de uma função que, na realidade, não lhe é típica, substituindo-se ao Administrador porque, tradicionalmente, o INSS reluta em cumprir sua funçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1622 Aurelio Colombo - Vistos. Ausentes os requisitos legais, não concedo a liminar requerida. A matéria depende de instrução probatória, com amplo direito de defesa, aguardando-se regular trâmite processual. Cite-se. Int. Fica a parte intimada da data da Audiência de Conciliação designada para o dia 06/03/2013 às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1730 Processo 0030030-53.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Andre Luiz da Silva Lima - SPPrev São Paulo Previdência - Nº Controle 3623/11 Vistos. Sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(s) requerido(s), manifeste-se o autor. Prazo: 10 dias. Int. São