Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 856 respectivamente, de R$1.846,81, R$1.831,56, R$1.819,80 e R$1.811,28. No mais, como constou em fls. 389/390, não é possível considerar que houve renúncia tácita da requerida quanto aos créditos depositados nos autos principais, ainda mais por se tratar de parcela que foi depositada a título de consignação. Nesse s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5379 Silva Lima - - Priscila da Silva Lima - - Camila Silva Lima - - Andressa da Silva Lima - - Elisangela da Silva Lima - - Guilherme da Silva Lima - - Andre Luiz da Silva Lima - Vistos, Defiro a gratuidade processual à parte autora. Para inventariante nomeio Calmina da Silva Lima, RG 15.840.566-3-SSP-SP e inscr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5528 parcelamento do débito, por intermédio dos advogados, mediante petição conjunta. A seguir, vista às partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 05 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público para seu parecer final. Int. - ADV: JOSÉ ALBERTO MAGALHÃES (OAB 217317/SP), MARCIO TEODO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1746 benefício até a data da citação e, após, decrescentemente, mês a mês, e correção monetária incidente mês a mês sobre as prestações em atraso, respeitada a prescrição quinquenal, se o caso. O dispositivo desta sentença fica limitado e modulado pela decisão final do Superior Tribunal de Justiça no Tema Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1042 SILVA BARREIRO (OAB 42824/SP), NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR (OAB 40396/SP), SILVIO QUIRICO (OAB 39795/ SP), VILMA PIVA (OAB 37738/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), SOLANGE LEITE BITENCOURT (OAB 80687/SP), SAKAE TATENO (OAB 68317/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), BENEDITO FLORIANO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1429 os fatos alegados pela autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1021721-31.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Monique Melo Marques da Silva - Vistos. Defiro a grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 216 que não cabe ao Juiz proferir decisão sem a prévia oitiva da parte contrária. Ante a urgência apontada pela parte executada e o risco de prejuízo irreparável, concedo à exequente o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da presente. Após, retornem conclusos para decisão. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2391 homenagens. Int. - ADV: ADRIANO LUIZ DA SILVA LIMA (OAB 32603/GO), ROGER DE MARQUI RODOLPHO (OAB 231478/ SP) Processo 1019218-54.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Readaptação - Isilda Silveira Collengue Lavandoski - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2855 Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Vistos. De proêmio, válido consignar que não se aplica aos feitos em face da Fazenda Pública o art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, motivo pelo qual fica prejudicado o pedido de fls. 557/558. No mais, o valor do débito foi devidamente decid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3372 419 tratada na presente ação é, em geral, de direito, e em processos semelhantes já se mostrou remota a possibilidade de acordo; FICA O RÉU, desde já citado e intimado a apresentar sua contestação, em 15 dias, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa. No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da l