Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1838 com antecedência, por e-mail, o link de acesso à reunião virtual, ocasião em que também deverá ser encaminhado o manual de participação em audiências virtuais, de forma que no dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4214 Processo 1501282-78.2022.8.26.0664 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - FRANK WILLIAN SILVA - Ante o exposto, nos termos do art. 310, inciso II do Código de Processo Penal CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA a FRANK WILLIAN SILVA, impondo-lhe(s), todavia, com fundamento no artigo 319 do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2120 parte demandada e embargante, que afirmou a insuficiência de recursos para pagar os custos do processo, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, por força do §3º do artigo 99 do mencionado Código. Fica, por conseguinte, a exigibilidade das verbas de sucumbência sujeita ao disposto no §3º do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1475 0002858-16.2001.8.26.0116 (116.01.2001.002858-1/000000-000) Nº Ordem: 000172/2001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - LUIZ ALBERTO DA SILVA X PIAZZA VALLE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Fls. 542 - C O N C L U S Ã O Aos 26 de março de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 231 MUNIZ DA SILVA X LUÍS DONISETE NUNES E OUTROS - Fls. 56 - Vistos. Fls. 40: Defiro a realização das pesquisas pretendidas por intermédio do(s) sistema(s) INFOJUD e BACENJUD, desde que recolhidas as taxas previstas pelos Provimentos CSM ns.1826/2010 e 1864/2011 e pelo Comunicado CSM nº 170/2011 ou isenta o(a) e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1601 querelados, porquanto o interesse público sobrepõe-se acima da faculdade de escolha do ofendido quanto à exclusão de um deles da queixa-crime, sob pena de configurar-se a renúncia tácita ao direito de queixa.(STJ - APn nº 139 - RS - Corte Especial - Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca - J. 01.12.99). Assim sendo é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 723 qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08. As demais alegações serão analisadas oportunamente.Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 03 de abril de 2013, às 13:30 horas. Providencie o necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 520 Fórum de Santa Isabel - Comarca de Santa Isabel JUIZ: PAULA REGINA SARAIVA 543.01.1981.000019-3/000000-000 - nº ordem 34/1981 - Outros Feitos Não Especificados - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ X ANA MARIA RIZZO MITANI E OUTROS - Fls. 449 - Sobre os termos da petição e documento juntados pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2618 615.01.2010.002004-4/000000-000 - nº ordem 433/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA CC. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. - ODAIR JOSE FURNIELIS X BANCO BRADESCO S.A - Fls. 132 - Vistos, Junte-se oportunamente. Recebo o presente recurso e suas razões, em seus regulares efeitos. Com as cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1715 a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Com as respostas, manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento visando penhora, podendo desde já indicar bens a serem penhorados. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, uma vez realizadas as diligências que e