Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 9305 RÉU LUIZ DANIEL MARTINS RIBEIRO E OUTROS ERNST WALTER MOSBACHER FILHO(OAB: 360983/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO prática de atos desnecessários pela Secretaria, esclareça a parte autora quanto a eventual anotação da CTPS digital pela reclamada, ADVOGADO no prazo de 10 dias. CUSTOS LEGIS Caso a providência não tenha sido realizada, prossiga-se a anota�

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 19224 RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator O recorrente não se conforma com a r. sentença (ids ec4bf5b, 9 ff67347 e 64c2cdd), que julgou a reclamação trabalhista parcialmente procedente. Alega ilegitimidade de parte, cerceamento de defesa, prescrição bienal e discorda do reconhecimento da existência de vínculo de emprego no perío

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2648 Advogado(a)(s): JORGE MIGUEL MANSUR FILHO (SP - 299127) Recorrido(a)(s): ANDERSON HENRIQUE VERAS FERREIRA Edital Advogado(a)(s): ROBERTO VALDECIR PALMIERI (SP - 135721) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/03/2018; recurso Processo Nº RO-0011215-72.2015.5.15.0076 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE LUIZ DANIEL MARTINS RIBEIRO

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3830 "decisum" como se nele estivesse transcrita. Mantém-se incólume a decisão embargada. 6) O valor fixado a título de honorários periciais não é contraditório, haja vista o Sr. Perito haver postulado, além dos honorários Intimem-se. periciais prévios, o pagamento dos honorários definitivos, ou seja, complementares, no valor de R$ 2.000,00 (pág. 1 do laudo - gr

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CASSIA DI NARDI LAGUNA(OAB: 168991/SP) ADRIANO PACHECO AURELINO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 279502/SP) LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS(OAB: 309241/SP) PIRELLI PNEUS LTDA. FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) PIRELLI PNEUS LTDA. FELIPE SCHMIDT

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 3767 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Dispositivo ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Desembargadora Relatora Ante o exposto, decido CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE CAMPINAS (RECLAMADA), e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundam

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 19234 RECORRIDO: FERNANDO SALOMAO DE OLIVEIRA SOUZA JUIZ SENTENCIANTE: EDUARDO SOUZA BRAGA RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator O recorrente não se conforma com a r. sentença (ids ec4bf5b, 3 ff67347 e 64c2cdd), que julgou a reclamação trabalhista parcialmente procedente. Alega ilegitimidade de parte, cerceamento de defesa, prescriç�

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 3770 PROCESSO nº 0011215-72.2015.5.15.0076 (ED) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. EMBARGANTE: LUIZ DANIEL MARTINS RIBEIRO Relator. EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID f499094 RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator LUIS DANIEL MARTINS RIBEIRO apresentou embargos decla

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3828 Vistos, etc. O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Representação regular, dispensado o preparo. PROCESSO: 0011215-72.2015.5.15.0076 Notifique-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal, e após, remetam-se os autos ao segundo grau. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimem-se ainda os patronos das partes pa

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3831 apresentadas. 1) Não houve erro quanto à composição do polo passivo. Ao contrário do alegado pela embargante, na ata de audiência PROCESSO: 0011215-72.2015.5.15.0076 realizada no dia 05/10/2015, sob a presidência da Dra. Eliana dos Santos Alves Nogueira, consta que (ID n. 0995b11 - grifo nosso): CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) "As partes reque