Publicações Judiciais ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

exequentes RAQUEL JORGE MAOYSES e RITA DE CÁSSIA KAVULAK CARDOSO, no montante total de R$ 2.123,44, sendo R$ 1.097,64 para Raquel e R$ 1.025,80 para Ria de Cássia. Determino, ainda, a retificação da Requisição em referência, para constar os honorários contratuais no percentual de 30% sobre os valores devidos aos exeqüentes - Rita de Cássia Kavulak Cardoso, Jonder Kou, Luiz de Andrade Mota e Rosa Leandro, mantendo-se, quanto aos demais, o percentual já destacado na Requisição de Paga

Publicações Judiciais ● 27/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : AILTON MACRI e outro ADVOGADO : Helio Augusto da Silva Neto INTERESSADO : CIA/ DE HABITACAO DE LONDRINA - COHAB/LD ADVOGADO : Edson Evangelista da Silva 00005 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2008.70.00.030148-7/PR RECTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR ADVOGADO RECDO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : LUIZ DE ANDRADE MOTA ADVOGADO : Rodrigo Yukio Nishi : Gustavo Luiz Bizinelli e outro 00006 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0005420-62.2009.404.7003/PR RECTE :

Publicações Judiciais ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: SOCIEDADE EDUCACIONAL NOVO EDEN LTDA ADVOGADO : JAMES JOSE MARINS DE SOUZA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intima-se a parte autora para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a petição/documentos juntados nas 489-532 (Provimento nº 17/2013, artigo 231, VI)" AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2005.70.00.0164896/PR AUTOR : ALDA MENIM DE CHAVE

Publicações Judiciais ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : VIACAO UNIAO SANTA CRUZ LTDA/ Joao Sedinei Ruaro TRANSPORTE TURISMO LTDA/ Renato Amauri de Souza DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00008 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2006.72.00.009356-4/SC RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES : ANTT RECDO ADVOGADO RECDO ADVOGADO RECDO ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : : : : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região VIACAO UNIAO SANTA CRUZ LTDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 1312/1314. Proceda a secretaria à alteração da classe processual, face ao requerimento de cumprimento de sentença apresentado pela União Federal.Após, intime-se a parte devedora, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, ou por meio de carta postal com aviso de recebimento, caso não tenha advogado constituído nos autos, ou por edital, caso tenha sido revel na fase de conhecimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento da quantia de R$ 41.394,64 (q

Publicações Judiciais ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.70.00.002784-6/PR IMPETRANTE : ERALDO MARINO MIRANDA DE FREITAS : JONDER KOU IMPETRANTE ADVOGADO : LUIZ DE ANDRADE MOTA : RODRIGO YUKIO NISHI IMPETRADO : DIRETORA DO DEPTO DE ADM DE PESSOAL DA UFPR EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 91.00.17915-9/PR EXEQUENTE : ANATOLIO NOVAES DA SILVA ADVOGADO : LIDSON JOSE TOMASS EXECUTADO : CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL NO PARANA : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL

Publicações Judiciais ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT 0000413 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5012238-13.2012.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO : : : : GELSI DOS SANTOS RICARDO MARCEL TABAJARA DIAS RUAS ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE INDAIAL

Publicações Judiciais ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao Juízo de origem, com as cautelas de estilo. Porto Alegre, 03 de dezembro de 2013. ATO ORDINATÓRIO 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000446-68.2011.404.0000/RS AGRAVANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região AGRAVADO : : : : ADVOGADO ELAINE MACIEL KUMMER e outros JOCLER TORRES DA SILVA MARIA EDENEA PONS Glenio Luis Ohlweiler Ferreira

Publicações Judiciais ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : LUCIDIO GERLACH ADVOGADO : Gustavo Luiz Bizinelli AGRAVADO : LUIZ DE ANDRADE MOTA ADVOGADO : Gustavo Luiz Bizinelli AGRAVADO : LUZIA SESSEL ADVOGADO : Gustavo Luiz Bizinelli AGRAVADO : MARIA ALICE BERBEKI ADVOGADO : Gustavo Luiz Bizinelli AGRAVADO : MARIA ALICE MARTINS ADVOGADO : Gustavo Luiz Bizinelli 0000239 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0006537-43.2012.404.0000 - 13810500010217/RS RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE

Publicações Judiciais ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO ADVOGADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG : ALBA MARIA MAIDANA MEDEIROS : MÁRCIA ALVES DOMBKOWITSCH 0000128 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5058924-62.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : DELLY SCARINCI ADVOGADO : ERALDO LACERDA JUNIOR 0000129 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5012157-29.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A