Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 492 de resgate disponível no site do Banco do Brasil, pelo caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\>Comprovante de Resgate de Depósito Judicial- Dados Bancários. Número da conta judicial para consulta encontra-se disponível na certidão retro. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 411 Do mesmo modo, evidenciado o perigo na demora da solução da questão, já que o vencimento do IPVA se dá no mês de janeiro de cada ano, se à vista, ou nos meses de janeiro, fevereiro e março, se parcelado e, consequentemente, o veículo não poderá ser devidamente licenciado, podendo ser apreendido po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 401 (OAB 191792/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP) Processo 1007219-28.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Antonio Carlos Moreno Rodrigues Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto/sp Daerp - Considerando o depósito realizado a fls. 245, 250, 255, 258, 260, 264, 267

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 401 (OAB 191792/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP) Processo 1007219-28.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Antonio Carlos Moreno Rodrigues Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto/sp Daerp - Considerando o depósito realizado a fls. 245, 250, 255, 258, 260, 264, 267

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 339 229639/SP) Processo 1006094-49.2021.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/ou Preterição - Antonio Eduardo Sparça Salles - 1 - Defiro o ingresso à lide do Município de Ribeirão Preto (fls. 240), na qualidade de assistente litisconsorcial da autoridade coatora, com fulcro no artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 410 daquele benefício. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo, providenciando a Serventia o cadastro do código 61615 (Comunicado CG 1789/2017). - ADV: FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), OCTAVIO AUGUSTO BORGES (OAB 308707/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 410 daquele benefício. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo, providenciando a Serventia o cadastro do código 61615 (Comunicado CG 1789/2017). - ADV: FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), OCTAVIO AUGUSTO BORGES (OAB 308707/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2844 veículo penhorado, bem como que seja efetivada a penhora sobre a fração de 16,66% dos direitos do executado sobre o imóvel, procedendo a avaliação. É a síntese do necessário. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao executado. Razão assiste à exequente. Verifica-se que o imóvel dado em gara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 931 documentos comprovadamente falsos; c) quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena. No caso concreto, como bem ponderado pelo Ilustre Defensor, considerando tratar-se de sentença absolutória, não estão presentes quaisq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 374 (artigo 183, CPC/2015). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP) Processo 1003095-60.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Marilda Ribeiro de Souza Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do d