Publicações Judiciais I ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005106-61.2013.4.03.6112/SP 2013.61.12.005106-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA SEBASTIAO FERREIRA SP303971 GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP117546 VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00051066120134036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002872-03.2013.4.03.6114/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 220 feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a autora no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 800,00 (oitocentos reais), suspendendo citados pagamentos nos termos da Lei 1.060/50, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 436 carta de citação. Int. - ADV: MORIAN CRISTINA PESSINA MILANI (OAB 410932/SP) Processo 1001537-93.2015.8.26.0032 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Juliano Cesar Tonon e outro - Banco Bradesco S/A - VISTOS. Reitere-se a intimação do perito Judicial, nos termos do despacho de fl. 7

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 327 razão de que, hoje, a aposentadoria se dá por tempo de Temos assim que a legislação processual trabalhista poderá ser contribuição, o que exige a especificação do mês exato da mitigada em face de alterações no processo civil que evidentemente contribuição para contagem do tempo de serviço, sendo vedado, beneficiem o processo do trabalho, mormente no que

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 17669 disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da para que o processo não fique indefinidamente sobrestado, CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/64 (§ 3º do art. 43 DECIDO do Decreto nº 3.000 de 26/03/1999) e arts. 12 e 12-A da Lei nº 1. Deverá(ão) a(s) reclamada(s) ser(em) notificada(s) para 7.713 de 22/12/1988, bem como a não

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 16429 navegador de internet); Processo Nº ATOrd-0011895-74.2019.5.15.0122 AUTOR LUIZ DE SOUSA LIMA ADVOGADO VANDERLEI CESAR CORNIANI(OAB: 123128/SP) RÉU 3M DO BRASIL LTDA ADVOGADO JOSE HELIO DE JESUS(OAB: 84792/SP) RÉU PRO ATIVA CONSTRUCOES LTDA ME RÉU MEDLEY INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI(OAB: 165001/SP) • Acesso pelo celular/table

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região desligamento, considerada a data da averbação, mesmo que proposta aquela apenas em face da sociedade. O que deve ser levado em conta, pois, para a aferição da responsabilidade dos sócios retirantes, é a composição societária ao tempo em que se originou o crédito, não o tempo em que este foi reconhecido pela justiça. Por outro lado, desde que a ação tenha sido propos

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 1890 PROVIMENTO CGJT Nº 02, DE 28 DE JULHO DE 2021, tendo em 1) Determinar ao reclamado que promova o registro na CTPS da vista o trânsito em julgado da decisão exequenda, à Secretaria da obreira, sob pena de anotação da CTPS pela Secretaria da Vara; Vara do Trabalho para que anexe, aos autos da ExProvAS 0010923 2) Condenar o reclamado ao pagamento das seguintes par

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 201 o instrumento procuratório juntado pela empresa consignante não patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) confere poderes específicos ao seu patrono para receber e dar cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, quitação, determino a notificação da parte consignante para que alertando-o(s) informe nos autos, no prazo de

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 15022 justiça. Intimado(s)/Citado(s): - 3M DO BRASIL LTDA - MEDLEY INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, por cálculos. Atualização monetária e juros na forma da lei, observando ainda, no que cabível, a Súmula 381 do TST, a OJ nº 382 da SBDI-I e os efeitos da ADC-58 - STF. PODER JUDICIÁRIO Restam autorizados o