Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETERMINO O IMEDIAT O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO2. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 14870-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LUIZ DIVINO DOS ANJOS REQUERENTE : DIVINA ETERNA DA SILVA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDA

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 INDICIADO : LUIZ DIVINO DOS ANJOS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 325613-58.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, AOS 10 DE SETEMBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMO TOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. HADGINTON VI

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I DECISAO 40 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 tipificado pelo artigo 214, parágrafo único, c/c artigo 226, inciso II, ambos do Código Penal, com redação anterior à lei 12.015/09, também no tocante à vítima F.C.P.B., imperativa a reforma da sentença com a conseque

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NO ART. 5, DA LEI 11.340/2006, EIS QUE NAO CARACTERIZADO NO ATO DO AGRESSOR QUALQUER ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO. PELO EXPO STO, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CA SO, DETERMINANDO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A UM D OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, DESTA CAPITAL, COM COMPETENCIA P ARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES PUNIDOS COM

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COER CITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINH EM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCOR RER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 DESPACHO : DESPACHO VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO. APOS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 316623-49.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MOISES SILVA DA SILVA REQUERENTE : VERA LUCIA PIRES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO. APOS,

Seção I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 PROCESSO : 162780-23.2017.8.09.0014(201791627803) COMARCA : ARAGARCAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : KYWSLLEN MARTINS VIEIRA ADV(S) : 24314/MT -EURIPEDES PARIS DE FARIA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 14 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 79118-32.2018.8.09.0175(201890791180) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CR

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DESPACHO : PROCESSO N.: 201500249372. DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINI STERIAL DE FL. RETRO E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO S TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). NOUTRO GIRO, DETERMIN O O DESENTRANHAMENTO DA COTA MINIS

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NR. PROTOCOLO : 77995-09.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIMAR ANTONIO PEDRO DE SOUSA ACUSADO : LUCILANDO EVANGELISTA DE SOUSA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : VISTOS. SEM PREJUIZO DAS ALEGACOES FINAIS, AD CAUTELAM, MANIFESTE -SE O ILUSTRE R. MINISTERIAL ACERCA DE EVENTUAL TRANSCURSO DO PRA ZO PRESCRICIONAL. NR. P

Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 1 APELANTE(S) : REGINALDO WALDIVINO CANDIDO BARBOSA ADV(S) : 34394/GO -SIDNEI CARLOS DOS SANTOS 2 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 APELADO(S) : REGINALDO WALDIVINO CANDIDO BARBOSA ADV(S) : 34394/GO -SIDNEI CARLOS DOS SANTOS PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO TAVARES FILHO 38 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : REVISOR :