Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Ciência às partes da redistribuição deste feito para este Juizado Especial Federal, ante a manifestação da CEF no sentido do interesse jurídico na demanda. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste sobre as preliminares apresentadas em defesa, entre elas e em especial, acerca da ocorrência da prescrição, nos termos do art. 487, parágrafo único, do CPC/2015. No mesmo prazo deverá a par

Publicações Judiciais II ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : JOSE HUMBERTO GONCALVES DE MELO ADV : SP160715 NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP241878 ANDRE LUIZ VIEIRA APDO(A) : CAIXA SEGURADORA S/A ADV : RJ109367 ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA Anotações : JUST.GRAT. 00140 AC 1662611 0001709-05.2010.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : NILTON MARTINS DE OLIVEIRA e outro(a) ADV : SP238982 DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA APD

Publicações Judiciais II ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : JOSE HUMBERTO GONCALVES DE MELO ADV : SP160715 NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP241878 ANDRE LUIZ VIEIRA APDO(A) : CAIXA SEGURADORA S/A ADV : RJ109367 ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA Anotações : JUST.GRAT. 00140 AC 1662611 0001709-05.2010.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : NILTON MARTINS DE OLIVEIRA e outro(a) ADV : SP238982 DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA APD

Publicações Judiciais II ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP391874 BIANCA MORAES GONÇALVES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Anotações : JUST.GRAT. 00106 Ap 1545803 0000011-58.2005.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : MANOEL DA PAIXAO NASCIMENTO ADV : SP092415 MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00107 Ap 2283984 0010818-34.2014.4.03.6100 SP RELATOR : D

Publicações Judiciais II ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : CAIXA SEGURADORA S/A ADV : SP344647A ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP189220 ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00277 Ap 2082942 0004561-36.2013.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : JAQUELINE DIAS ADVG : DENISE FRANCO LEAL (Int.Pessoal) ADV : DPU (Int.Pessoal) APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : M

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000413-82.2018.4.03.6108 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE:ANIZIO RODRIGUES Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN - SC31330-A, RICARDO BIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001821-38.2020.4.03.6141 AUTOR: THATIANE SANTANA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO - SP213982 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a) REU: LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES - RJ162092, ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Determino à Secretaria que proceda à solicitação de pagamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 5057 QUE MERECE ANÁLISE À LUZ DO TEMA Nº 882, DO C. STJ, JULGADO NO SISTEMA DOS RECURSOS REPETITIVOS (RESP. Nº 1.439.163/SP). SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.465/17, QUE APENAS PERMITE A COBRANÇA DAS TAXAS APÓS A SUA EDIÇÃO, SE HOUVER MENÇÃO NA MATRÍCULA, OU ADESÃO À ASSOCIAÇÃO, CONFORME TESE SEDIMENTADA PELO EXCELSO PRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANDRADINA 1ª VARA DE ANDRADINA BRUNO TAKAHASHI Juiz Federal ARTHUR ALMEIDA DE AZEVEDO RIBEIRO Juiz Federal Substituto João Nunes Moraes Filho Diretor de Secretaria Expediente Nº 984 ACAO CIVIL PUBLICA 0009309-08.2009.403.6112 (2009.61.12.009309-5) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA X EDUARDO DE SOUSA ALVES X DEBORAH BERETA ALVES(SP256817 -

Publicações Judiciais I ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prolação de sentença por juiz competente, comunicando-se o juízo da 3ª Vara da Comarca de Pirassununga-SP. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 22 de abril de 2019. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005126-70.2013.4.03.6106/SP 2013.61.06.005126-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP094666 CLEUSA