7.108 resultados encontrados para luiz duarte de oliveira - data: 03/12/2024
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2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 2839 Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho decreto nº 3.048/99. A
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Assessor 6439 de videoconferências a ser utilizada pelos TRTs em 2021 (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT). Processo Nº ExProvAS-0101064-76.2020.5.01.0203 EXEQUENTE ANDRE LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO GABRIELA LOPES DE SOUZA(OAB: 171296/RJ) ADVOGADO Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ) ADVOGADO FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB: 155021/RJ) ADVOGADO HELEN SOARES DA COSTA RAMOS
dias).Caso já tenha ocorrido a devolução dos autos solicitamos a gentileza de desconsiderar a presente intimação." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2003.71.12.0021747/RS AUTOR : MARCO TULIO KELLER TAMIOSO : JOSE VICENTE DA SILVA FILHO : DELFIM LUIZ TOROK : JORGE LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA : WALDYR MARTINS MESSA : PEDRO CILMAR FERREIRA CHAVES ADVOGADO : CLODOMIRO PEREIRA MARQUES RÉU : UNIÃO FEDERAL APENSO(S) : 2007.71.12.004897-7, 2009.71.12.002641-3 NO(S) PROCESSO(S
1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 1644 14072212112976200 Representação Documento Diverso 000010359588 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página 14072212112933600 Termo de parceria Documento Diverso 000010359557 http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam ATENÇÃO: Decisão email 14072212112887400
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 823 17110718592673500 21. CIPA 2014-2015 Documento Diverso 17110718581917200 05. CTPS CTPS 000065064587 20. CIPA 2014 000065064472 17110718592400900 04. Documentos de Documento de 17110718581419400 000065064581 Identificacao Identificação 000065064464 17110718591804100 03. Declaracao de Declaração de 17110718580973500 000065064571 Hipossuficiencia Hipo
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 3774 17011314224317000 Notificação Notificação 16120914024843100 02_PROCURAÇÃO Procuração 000046757113 16121213005258900 Alvará 000045961698 01_RECLAMAÇÃO Alvará 16120914021116200 Petição Inicial 000046039810 TRABALHISTA 000045961620 16121211030244800 Ofício Ofício 16120914015172100 Petição em PDF Petição em PDF 000046025471 000045961619 16
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Deferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO tão somente em relação ao tema:DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova. Intimada a parte contrária para contrarrazoar. Indeferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO quanto aos demais assuntos. Em 12/05/2017. Secretaria Judiciária de 2ª Instância 47
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Indeferido o Recurso de Revista. Processo Nº AP-0107800-59.2007.5.01.0044 Processo Nº AP-01078/2007-044-01-00.5 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Marcos Cavalcante TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA William Figueiredo de Oliveira(OAB: RJ84529D) Jose Santiago Santos Cavalcanti Cintia de Andrade Mello(OAB: RJ124493D) Processo: 0107800-59.2007.5.01.0044 - AP A
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 REQTE : ROBERTO KLIMKE ADVOGADO : 124489/SP - Alceu Luiz Carreira REQDA : qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021945-76.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Orivaldo Xavier de Brito ADVOGADO : 313148/SP - Simony Adriana Prado Silva REQDO : In
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 729 PROTOCOLO Nº000.0.1339638/2010-Fórum das Execuções Fiscais -04.08.10 Wingand Stefan Urschei Adv. Dra. Cristiane Maria Vieira - OAB/SP. 157.067 PROTOCOLO Nº000.0.1335528/2010-Anexo de São Bernardo do Campo-03.08.10 Marítima Seguros S/A Adv. Dr. Flávio Olimpio Azevedo - OAB/SP. 34.248 PROTOCOLO Nº000.0.1277882/2010-1