Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2730 proferido nos autos. Seguro Desemprego. Vistos. Cumpridas as determinações, arquive-se o feito provisoriamente, na Expeça-se a certidão de crédito, devendo a Secretaria verificar a forma do artigo 2º do Provimento CGJT nº 001/2012: (Art. 2º - Os data de atualização dos cálculos e se necessário, enviar ao perito MM. Juízos das Varas do Trabalho manterã

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 DA FALÊNCIA DA EMPRESA. Ao Direito do Trabalho aplica-se a 2980 Nada mais. chamada teoria menor ou objetiva da desconsideração da personalidade jurídica, tendo em vista a hipossuficiência do JANICE BASTOS trabalhador, similar à do consumidor (artigos 28, § 5º, do CDC e 8º, JUÍZA DO TRABALHO § 1º, da CLT). Assim, basta, para tanto, a insuficiência de bens

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 3054 Intimem-se. o navegador Google Chrome. O acesso em telefones celulares e CRICIUMA/SC, 08 de outubro de 2020. tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo Google Meet, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store (art. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular 3º, §2º e §3º, da Portaria 01/2020). Na forma da Portaria Conjun

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 1ª Câmara Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara Processo: 0000987-46.2012.5.15.0075 AP AGRAVANTE: ESPEDITO SALATIEL VELOSO AGRAVADO: EDUARDA GABRIELE SILVA, EHCS, CHALLANA DA SILVA, PAULO CESAR DE ARANTES, UNIÃO FEDERAL (PGF) Vistos, Ante a possibilidade de efeito modificativo do v. acórdão, verificada com a oposição dos Embargos de Declaraç

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 807 Helena Rosa Mônaco S.L. Coelho Desembargadora do Trabalho CAMPINAS/SP, 27 de novembro de 2020. VOTO Do não conhecimento arguido pelo exequente em contraminuta Aduz o exequente a preliminar em tela ao argumento de que a HENRIQUE ALVES DE SOUSA agravante deixou de justificar a matéria debatida, assim como não Diretor de Secretaria indicou o valor controvertido. A

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 6480 cumprimento do objeto condenatório. conta, operação) para fins de transferência eletrônica de Intimem-se o reclamante e a reclamada SUZANO S.A. Dispensada valores resultantes deste processo, de modo a evitar a a intimação da Advocacia-Geral da União. necessidade de comparecimento ao estabelecimento A PRESENTE EXECUÇÃO É DEFINITIVA financeiro. JACAREI/S

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2986 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020718-45.2017.5.04.0241 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIZ EDUARDO CABRAL PAIVA RÉU: ALISSON MONTEIRO DA ROCHA - ME NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020780-56.2015.5.04.0241 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. intimado para ciência dos cálculos de liquidação, sob AUTO

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3a8763 ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Em cumprimento às disposições da Portaria GP-VPA-VPJ-CR n. 005/2020, de 28 de abril, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª 17739 MELLO & BENAVIDES BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP NATASHA CHRISTINA THEODORO NEGREIROS BARBOSA(OAB: 328266/SP) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14683 bastem para a satisfação do débito exequendo (arts. 794, 795, § 2°, Posto isso, julgoIMPROCEDENTES os pedidos formulados nos CPC/2015; arts. 827/828, CC/2002), conforme recente embargos à execução para, nos termos da fundamentação, jurisprudência do C. TST: determinar o recálculo com adoção da TR como fator de atualização AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECU

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15630 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, revogação de tutela eventualmente concedida, nos termos do artigo basta acessar o link que será enviado por e-mail (vide item 6). 844 da CLT, cabendo a ele a responsabilidade pelo pagamento das Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar custas e emolumentos processuais. pr