9 resultados encontrados para luiz eduardo dos santos rocha - data: 03/12/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
seguintes documentos: RG, certidão de nascimento na ausência deste, CPF e CTPS, tanto seus quanto dos integrantes da família que residam no mesmo local. 5) as perícias sócio-econômicas serão realizadas no domicílio da parte autora, devendo ser informado nos autos o endereço completo e telefone para contato do(a) Assistente Social. 6) faculta-se a apresentação de quesitos até 5 (cinco) dias após a publicação da ata de distribuição. 7) havendo necessidade de produção de prova or
0002193-77.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301198793 RECORRENTE: JOAO GUILERME DOS SANTOS (SP253159 - MARCELO CALDEIRA BUENO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 5000533-98.2019.4.03.6138 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301198712 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA APARECIDA PENA PROCOPIO (SP366035 - ELIAS PAULO FERREIRO) ACÓRDÃO A Décima Q
O art. 373, §1º, do CPC, consagrando a Teoria da Carga Dinâmica do Ônus da Prova, admite a inversão do onus probandi quando a prova necessária para o esclarecimento do ponto controvertido for, em tese, de difícil ou impossível obtenção, para o autor, e de fácil ou mais acessível produção, para o réu. Nesta senda, transcreve-se o citado dispositivo legal: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo o
0002951-42.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6317000641 AUTOR: TALITA ZAMBOTTO PEREZ DE OLIVEIRA (SP148615 - JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0002940-13.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6317000623 AUTOR: INES JOFRE DE SOUZA (SP356010 - RENATA SANTOS DE AQUINO, SP356408 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
Dou ciência à parte autora do cumprimento da obrigação de fazer informado pelo réu.(PO 13/13 – JEF/SA, disponibilizada no DE da 3ª Região de 29/08/13) 0001215-86.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6317008991CELMA PEREIRA DA SILVA (SP259276 ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA) Intimo as partes da designação de perícia médica no dia 21.10.19, às 10h00min, devendo a parte autora comparecer na sede deste Juizado Especial Federal portando, obrigatoriamente, documento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 277 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800403-26.2018.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR APELADA: ANA LÚCIA LINS DA COSTA ADVOGADOS: MATHEUS PEREIRA ROSENDO - OAB-PB 23.827 E EDMU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 67 PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliana Correa Tavares EDM-3646 AA05929660 562-22 Juliana Silva Gomes ETY-2829 AA04125467 562-22 Juliana Venancia 53,20 DUZ-6858 AA05575135 691-20 Juliano Cesar P Rodrigues HAZ-9726 AA04925719 501-00 Juliano Fabricio Sirio 53,20 GKY-9404 AA05847091 554-11 Julimar Lemos Soares HEG-2657 AH00509529 660-20 Julio Cesar Fernandes GQU-4607 AA04077988 538-00 Julio Cesar Gomes Da Costa OWT-0032 AE01269685 663-72 Juli