Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2775 DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, no forma do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que, embora a questão de mérito seja de fato e de direito, a prova é exclusivamente documental, não havendo necessidade da produção de outras provas em audiência. Trata-se de ação de obrigação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2140 Processo 1032579-56.2015.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Market Place Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Jaeka Comércio de Confecções ME - Vistos. 1- PRELIMINARMENTE, pena de indeferimento da inicial, esclareça o autor em 10 dias o polo passivo da demanda, já

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2490 citação ao co-réu José Edmundo no endereço fornecido a fls.184. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fls.172. Int. - ADV: DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), EDGARD DE SOUZA TEODORO (OAB 322371/SP) Processo 1002249-07.2015.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1996 síntese, o Impetrante alega que neste ano terminou a etapa da educação infantil no Colégio Visconde de Porto Seguro e, portanto, apto a prosseguir a escolarização no 1º.ano do Ensino Fundamental no ano seguinte, mas sua matrícula foi recusada pela Autoridade Impetrada, com escora na deliberação n.73/2008 e pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2355 S/A - Rene Lucas Costa - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços via BACENJUD. Int. (Ciência da resposta do BACENJud, fls. 64 e ss) - ADV: PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN (OAB 253957/SP), SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB 253984/SP), ROBERTA SANCHES DA PONTE (OAB 224325/SP) Processo 0005013-45.2003.8.26.0011 (011.03.00501

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 2607 comprovando insuficiência de recursos financeiros, desequilibrariam suas finanças ao arcarem com as despesas processuais. O Tribunal de Justiça já decidiu sobre o tema: “Se o julgado tem elementos de convicção que destroem a declaração apresentada pelo requerente, deve negar o benefício, independentemente da impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 1518 347.01.2010.007456-3/000000-000 - nº ordem 1675/2010 - Condenação em Dinheiro - VALDIR BATISTA VIEIRA X FUNDAÇÃO VISCONDE DE PORTO SEGURO - Autor: Valdir Batista Vieira Réu: Fundação Visconde de Porto Seguro Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95). Procede-se ao julgamento antecipado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 3951 será efetuado o ARRESTO ex officio, na forma do artigo 830 c.c art. 854 e ss , todos do NCPC, inclusive por meio eletrônico (BacenJud), desde que previamente recolhidas as taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada por cada diligência a ser efetuada.Nos 10 (dez) dias

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correio eletrônico TRF3.20 - Fls. 2552/2562 - Habilitação dos sucessores de ANTONIO DE OLIVEIRA MACEDO20.1 - Humberto Paim de Macedo - Declaração de óbito e Escritura Pública de Inventário20.2 Heitor Paim de Macedo - Declaração de óbito e Escritura Pública de InventárioCadastrar advogados no Sistema ProcessualTrazer Procuração e Cópias RG e CPF21 - Fls. 2564/2568 - Habilitação da sucessora de MOACYR ROBERTO DE PINHO SPINOLA 21.1 - Aracy Witt de Pinho Spinola (viúva) - Declara�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA TIPO M19ª VARA CÍVEL FEDERALEMBARGOS DE DECLARAÇÃOAÇÃO ORDINÁRIAAUTOS N.º 0015525-45.2014.403.6100EMBARGANTE: A.P.A SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL Vistos. Trata-se de embargos declaratórios, opostos em face da sentença de fls. 244-250, objetivando a parte embargante esclarecimentos quanto a eventuais omissões no julgado.Alega a ocorrência de omissões quanto aos seguintes itens: prescrição, direito universalutilização da tabela TUNEP e divergência entre Lei O