Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: INGRID RAIANE DE MATTOS - SP335864, LUIZ EDUARDO SOUZA DIAS QUINTELLA - SP310872, JOSE NATAL MARTINS - SP310187, LEANDRO DAVID GILIOLI - SP211614 Advogados do(a) AUTOR: INGRID RAIANE DE MATTOS - SP335864, LUIZ EDUARDO SOUZA DIAS QUINTELLA - SP310872, JOSE NATAL MARTINS - SP310187, LEANDRO DAVID GILIOLI - SP211614 Advogados do(a) AUTOR: INGRID RAIANE DE MATTOS - SP335864, LUIZ EDUARDO SOUZA DIAS QUINTELLA - SP310872, JOSE NATAL MARTINS - SP310187, LEANDRO DAVID GILIOLI - SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se. Intimem-se. São João da Boa Vista, 26 de março de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001680-25.2015.4.03.6127 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUCAR INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIEDADE SIMPLES DESPACHO Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. Inclua-se alerta, vinculando-se estes autos aos de nº0001680-25.2015.403.6127. Aguarde-se no arquivo provisório o deslinde do processo acima indicad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A Instrução Normativa 327/03 da SR, ao permitir, em seu artigo 4º, §3º, que se computem os gastos com descarga da mercadoria no território nacional, no valor aduaneiro, desrespeita os limites impostos pelo Acordo de Valoração Aduaneira e pelo Decreto 6.759/09, tendo em vista que a realização de tais procedimentos de movimentação de mercadorias ocorre apenas após a chegada da embarcação, ou seja, após a sua chegada ao porto alfandegado. 5. Agravo de instrumento provido. (TRF3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: INGRID RAIANE DE MATTOS - SP335864, LUIZ EDUARDO SOUZA DIAS QUINTELLA - SP310872, JOSE NATAL MARTINS - SP310187, LEANDRO DAVID GILIOLI - SP211614 Advogados do(a) AUTOR: INGRID RAIANE DE MATTOS - SP335864, LUIZ EDUARDO SOUZA DIAS QUINTELLA - SP310872, JOSE NATAL MARTINS - SP310187, LEANDRO DAVID GILIOLI - SP211614 Advogados do(a) AUTOR: INGRID RAIANE DE MATTOS - SP335864, LUIZ EDUARDO SOUZA DIAS QUINTELLA - SP310872, JOSE NATAL MARTINS - SP310187, LEANDRO DAVID GILIOLI - SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1841 Processo 0001461-33.2019.8.26.0360 (processo principal 0003924-89.2012.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Selma Fernanda Criscuolo Massaro - - Eneida Maria Baldassin Fagundes - - Isabel Cristina Correa de Souza - - Rita Helena d

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 5011067-50.2021.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LARISSA NAOMI YORITONI TAKEMOTO ADVOGADO: SP076393-ELIETE MARISA MENCACI SARTORE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 5011379-26.2021.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO FERREIRA DE PINHO JUNIOR ADVOGADO: SP339876-JULIANA LOPES DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3884 REQDA : S.S.F. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007947-31.2018.8.26.0011 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.A.C. ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior REQDA : S.F.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007948-16.2018.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 1939 alçada, encaminhem-se os autos, depois de decorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, ao E. Tribunal de Justiça. P.R.I. - ADV: LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP), LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP) Processo 0373300-49.0000.8.26.0090/01 (apensado ao processo 0373300-49.0000.8.26.0090) (583.90.0000.22280

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 715 Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 3001615-36.2013.8.26.0319; Desapropriação Indireta; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/ SP) (Procurador); Apelado: Francine Maria Martins Imazu; Advogada: Carolina Chiari (OAB: 2912

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 699 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2002080-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Públic