21 resultados encontrados para luiz emilio pecoraro - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
No tocante ao pagamento das quantias atrasadas, recebo o(s) recurso(s) em ambos os efeitos legais, na medida em que, além de dependerem da expedição de precatório e, com isto, do trânsito em julgado da r. decisão, não possuem natureza alimentar, eis que se tratam de valores em atraso. Intimem-se. Após, tornem conclusos. São Paulo, 16 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5275981-19.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: LUIZ EMILIO PECORARO A
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 REQTE : M. R. F. O. ADVOGADO : 185319/SP - Maria Aparecida Sorrochi Pimenta REQDO : J. DE D. DA C. DE A. VARA:1ª VARA PROCESSO :3002160-44.2013.8.26.0081 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Orlando Vale ADVOGADO : 245282/SP - Tania Regina Corveloni REQDO : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento VARA:2ª
A autarquia previdenciária está isenta de custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do art. 24-A da MP 2.180-35/01, e do art. 8º, § 1º da Lei 8.620/92. Diante do exposto, nos termos do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento à apelação da parte autora, para reconhecer a existência do interesse de agir e, com abrigo no § 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido, a fim de condenar o INSS a revisar a renda
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 35 lhe cause perturbação - M. L. dos S. - J. J. dos S. - Proc. 1015/13. Vistos. Atenda o autor a manifestação do Ministério Publico de fls. 20. Após, dê-se vista ao Ministério Publico para manifestação. Int. - ADV: WILLIAN CECOTTE BASSO (OAB 225924/SP) Processo 3001998-49.2013.8.26.0081 - Nunciação de
cumprimento do período de carência ou inexistência da qualidade de segurado, tendo sido ajuizada a presente ação em 26.08.2013. Dessa forma, tendo em vista as patologias apresentadas pelo autor, e a sua restrição para atividade laborativa, bem como a possibilidade de reabilitação, não há como se deixar de reconhecer que é inviável o retorno, por ora, ao exercício de sua atividade habitual, sendo-lhe devido o benefício de auxílio-doença, nos termos do art. 61 e seguintes da Lei n
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 909 SP) (Fls: 80) 121 - 0002135-69.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Sá Moreira de Oliveira - Revisor J. B. Franco de Godoi - Apelante: Waldemar Pinheiro Jordão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Advogado: Luiz Rogerio Freddi Lomba (OAB: 152412/SP) (Fls: 19) - Advogado: Alexandre Yuji Hirata (OA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1750 (OAB 279563/SP) Processo 0004032-11.2011.8.26.0407 (407.01.2011.004032) - Procedimento Ordinário - Seguro - Roseli da Costa Bradesco Seguros Sa - Vistos. Cientifiquem-se as partes da baixa dos autos. Para a realização da perícia, designo o Dr. JULIO CESAR ESPÍRITO SANTO, médico, CRM. nº 66.197, com c
TJSP 27/05/2013 - Pág. 1285 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1285 0003778-92.2010.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Sérgio Shimura, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira Apelante: Tonelo Engenharia e Comércio Ltda e outros - Apelado: Hélio Edson Perdiz (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Milton Volpe (OAB: 73732/SP) (Fls: 74) - Advogad
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 90 consultar a parte contrária. 0002762-81.2010.8.26.0634; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 634.01.2010.0027620/000000-000; Assunto: Bancários; Apelante: Overcome Language Idiomas Ltda Epp e outros; Advogada: Jane de Souza Bastos (OAB: 115650/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Arnor Serafi
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 30 Considerando que há informação de acordo extrajudicial entre às partes, determino que aguarde o cumprimento do acordo em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDES DE CARVALHO MARTINS (OAB 226915/SP), FLAVIO BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP), LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA C