Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Não comprovado que o recluso encontra-se extremamente debilitado por motivo de doença grave, tampouco a impossibilidade de tratamento no estabelecimento prisional em que se encontra recolhido, não fazendo jus à prisão domiciliar. 3. Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, decidiu denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 4110 AUTOR ADVOGADO ANDRE LUIZ EUGENIO PEREIRA MARINA MOREIRA CAMPOS GOMES(OAB: 154338/MG) ANA PRISCILA FERREIRA RAMOS(OAB: 150840/MG) MINERACAO SANTA PAULINA LTDA Breno Pequeno Andrade Costa(OAB: 109209/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Registre-se o endereço do réu Wellington Nogueira da Silva, qual - ANDRE LUIZ EUGENIO PEREIRA seja, Av. Manoel F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 66 Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Julio Carlos de Paula; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); 990.10.445420-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 524992; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrant

Publicações Judiciais I ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 21/01/2019. São Paulo, 17 de dezembro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5026380-23.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: LUIZ EUGENIO PEREIRA PACIENTE: JOSE ATTILIO VENDRAME Advogado do(a) PACIENTE: LUIZ EUGENIO PEREIRA - SP101166 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 1ª VARA FEDERAL D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 98 RUBENS FERREIRA GALVÃO (OAB: 250287/SP); 990.09.305647-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 583.50.2009.0879163/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: Glauco Quadros Ferreira de Azevedo; Paciente: Adriano Riferino da Silva; Advogado: Glauco Quadros Ferreira de Azevedo (OAB: 20062

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 592 75 - 993.07.006050-6 (01132207.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Adriana Vieira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jenkins Barbosa dos Santos (OAB: 156664/SP) 76 - 993.07.121944-4 (01109045.3/2-0000-000) - Apelação - Indaiatuba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 49 990.10.179001-7; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 515/2010; Assunto: Roubo; Impetrante: Edson Tadeu Martins; Paciente: Nayara Laurindo Mota e outro; Advogado: Edson Tadeu Martins (OAB: 161440/ SP); 990.10.179015-7; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 1314 Nº 990.10.361120-9 - Habeas Corpus - Guarulhos - Imp/Pacien: Francisco Orlando Pereira - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - INDEFERIRAM IN LIMINE A ORDEM E DETERMINARAM A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MM. JUIZ DE DIREITO RESPONSÁVEL PELO PRESÍDIO EM QUESTÃO, PARA QUE APURE AS DENÚNCIAS FEITAS PELO IMPETRANTE/PACIENTE. V.U. - J

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) a decisão judicial, ora impugnada, não restou suficientemente fundamentada pela autoridade apontada como coatora e, assim, referida fiança restou fixada ao arrepio do disposto no artigo 326 do Código de Processo Penal; e) a fixação do valor da fiança em importância impossível de ser paga equivale a negá-la, devendo a autoridade arbitrar o valor de acordo com a situação financeira do paciente; f) requer o impetrante, em pedido liminar, reste assegurado ao paciente o direito à libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:248505/SP - FRANCISCO DUQUE DABUS Requerido:PRISCILA FERNANDA DE SOUSA MARCÚRIO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2010.007852 Nº ORDEM:01.03.2010/001264 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:A. L. P. ADVOGADO:1