Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 9207 cópia do presente devidamente assinado como intimação na forma do provimento, devendo a parte imprimi-lo diretamente do PJE e PODER JUDICIÁRIO colher a assinatura da testemunha, sob pena de preclusão (art. 305, JUSTIÇA DO CNC c/c, §1º do art. 455, CPC). A intimação somente será feita pela via judicial se frustrada a mencionada intimação na forma do proviment

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 9219 ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568). comarca. Findo o prazo, o exequente deverá comprovar eventuais causas Considerando o princípio da economia e celeridade processual e o suspensivas ou interruptivas o prazo prescricional. da cooperação das partes, cópia assinada eletronicamente deste Não serão considerados meios eficazes ao prossegui

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 9231 Senha de acesso: 1VT1530 DESPACHO Intimem-se as partes. Tendo em vista o remanejamento da pauta, redesigno a audiência GUARUJA/SP, 29 de novembro de 2022. UNA para 24/01/2023 15:30, a qual será realizada na modalidade LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO TELEPRESENCIAL, sendo que a ausência do reclamante Juiz do Trabalho Substituto importará o arquivamento da re

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 9232 do provimento, devendo a parte imprimi-lo diretamente do PJE e colher a assinatura da testemunha, sob pena de preclusão (art. 305, CNC c/c, §1º do art. 455, CPC). A intimação somente será feita pela PODER JUDICIÁRIO via judicial se frustrada a mencionada intimação na forma do JUSTIÇA DO provimento (art. 455, §4º, I, CPC). A audiência poderá ser realizad

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 815 “Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for PODER JUDICIÁRIO comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações JUSTIÇA DO conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado”. Pelo exposto, prestigiando os princípios da ampla defesa e INTIMAÇÃO contraditório, Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 10682 Intime-se a parte exequente para indicar, em 10 dias, nome dos proferida nos autos. sócios, ex-sócios, diretores ou responsáveis para instauração CONCLUSÃO de IDPJ - incidente de desconsideração da sua personalidade Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do jurídica, devendo juntar cópia da ficha cadastral da junto à JUCESP

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 CONSIGNADO 10716 JOSELIA SENA DE ALMEIDA partes e testemunhas. Intimado(s)/Citado(s): Serão ouvidas testemunhas independentemente de intimação, - SKJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP sob pena de preclusão. Caso a intimação seja necessária, servirá cópia do presente devidamente assinado como intimação na forma do provimento, devendo a parte imprimi-lo direta

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 10722 Não serão admitidas ausências pelo simples desinteresse na DESPACHO realização virtual da audiência, por falta de amparo legal. As partes poderão acompanhar o andamento REAL das audiências Vistos diretamente no aplicativo http://jte.csjt.jus.br, a fim de se Tendo em vista o remanejamento da pauta, redesigno a audiência orientarem quanto a eventuais atrasos

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 10612 de intimar a Procuradoria da União. CONCLUSÃO Sem dedução fiscal, já que não alcançado o teto mínimo de Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. incidência tributária, observadas as novas regras que disciplinam a Guarujá, 07/12/2022 apuração do aludido tributo em ganhos acumulados (IN 1.558 de 31 JOSELINE DE FARIAS CARVALHO de

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 10619 No entanto, em caso de quitação haverá o efeito da modulação da ADC 58 de que serão reputados válidos e não ensejarão qualquer PODER JUDICIÁRIO rediscussão dos pagamentos realizados. JUSTIÇA DO 4) Não alcançado o teto de contribuição previdenciária fixado pela Portaria MF nº 582, de 11 dezembro de 2013, (R$ 20.000,00), deixo de intimar a Procuradoria d