Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491000850/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS. Objeto: Pavimentação em CBUQ de 20.795,00 m², em diversas ruas conforme indicadas no projeto anexo ao processo. Valor do Repasse: R$400.000,00. Valor da Contrapartida: R$160.833,44. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 27/07/2015. Vigência: 73

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 46235/2018-38 Geraldo de Cássia da Silva Amaral EVA-0505 Indeferido 48700/2018-25 Edson Antônio Ribeiro da Costa EGW-2104 Indeferido 46245/2018-59 Raquel Costa Ferreira Reis OQC-4339 Indeferido 48706/2018-57 Flaviane Alves de Assis Santiago GZD-5002 Indeferido 46257/2018-26 Aline Cristina Fernandes GTD-6376 Indeferido 48713/2018-62 Valter Impastaro da Silva GUX-3704 Indeferido 4626

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CNPJ/MF nº 33.224.254/0001-42 NIRE 31.5.0021752.7 COMPANHIA FECHADA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2014 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 (trinta) de abril de 2014, às 15 (quinze) horas, na sede da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Álvares Cabral nº 200, 16º andar, Centro, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001201403735 001201403741 001201403742 001201403744 001201403830 001201403903 001201403906 001201403911 001201403914 001201403920 001201403923 001201403990 001201403996 001201404002 001201404011 001201404014 001201404067 001201404070 001201404073 001201404082 001201404085 001201404089 001201404091 001201404095 001201404101 001201404104 5615020 5580981 5580984 5580983 5655219 5676618 5703974 5546314 558689

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 1204/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cátia Marisa Gazolla de Oliveira . Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/09/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO Nº. 033/ 2014 Na publicação da Homologação nº 33/2014, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 117/2014, cujo objeto é Instalação de Circuito Fechado de TV, veiculada no Minas Gerais no dia 1º de Outubro de 2014, página 50, onde se lê valor total do lote: R$295.000,00 (duzentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PUBLICO/SES-MG Nº 083/2018 DO MUNICIPIO DE CAPINÓPOLIS - MG. Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Em conformidade com o Chamamento Público nº 083/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais(DOE-MG) em 28 de Setembro de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Ratificação de Inexigibilidade - GF/OF - 4570016640. Processo: MS/CS 510-E11348. Fundamento: Art. 25, II, c/c art.13, III, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados para atuar como assessor jurídico da Companhia no âmbito da oferta de Eurobonds da Cem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRF-I-Uberlândia – AF/2º Nível/Araguari Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Cascalho Rico-MG. Objeto: Adesão do município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/ MG (Resolução/SEF nº: 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação: 09/10/2015. Esly Winder Ribas R