Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2436 116 12 - 0189603-23.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Felipe Silva Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 13 - 0

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 18 0629881-67.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Dom Pedro Brasil Empreendimentos Turísticos S/A. Advogados: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides (OAB: 28242/CE) e outro. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 1ª TURM

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 18 0629881-67.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Dom Pedro Brasil Empreendimentos Turísticos S/A. Advogados: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides (OAB: 28242/CE) e outro. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 1ª TURM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 2104 606.01.2011.006298-6/000000-000 - nº ordem 766/2011 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - CARLOS ROBERTO VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 766/11 - 3.º Of. Vistos. Aceito a conclusão Aguarde-se o pagamento dos RPVs. Int. Suzano, 10 de julho de 2012 LEONARDO FERNANDO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 2228 necessários à antecipação parcial dos efeitos da tutela jurisdicional, uma vez que o valor que a parte autora pretende seja restituído é relativo à meação da parte requerida. Cite-se a parte requerida, por carta, com aviso de recebimento, para os atos e termos da presente ação, com as advertência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 2158 606.01.2011.013442-0/000000-000 - nº ordem 1717/2011 - Mandado de Segurança - IAPAS - INSTITUTO DE APOIO A PARCERIAS E AÇÃO SOCIAL X PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUZANO - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens, Int. e Dil. - ADV LUIS HENRIQUE DE ARAUJO OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1761 ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o (a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: ISABELA MELLO QUINTANILHA (OAB 415868/ SP), LOURDES RABIÇO CIATTI ROZA (OAB 171249/SP) Processo 00071

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 3259 SP) Processo 0015357-04.1998.8.26.0224 (224.01.1998.015357) - Procedimento Comum - Roberto Rodrigues de Carvalho - Auberline Lubek de Carvalho - Eneas Bispo Araujo - Vistos.Manifestem-se os exequentes em termos do regular andamento do feito, em cinco dias, indicando bens que pretendem expropriar.Silente, aguar

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1892 46 RAYK VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA. Julgadores: O Exmo Desembargador JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), o Exmo Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA - conforme Portaria nº 1369/2016 e o Exmo Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1709 do pedido de gratuidade processual, junte o autor comprovante de seus rendimentos (atual) e cópia da última declaração do imposto de renda, cadastrando-os como documentos sigilosos, ou prova de que sua declaração não consta da base de dados da Receita Federal, no mesmo prazo, sob pena de se presumir