Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

258 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 PROVIMENTO do pleito 29) N.º 514/17- Recorrente DETRAN Interessado LEANDRO FERREIRA DE MOURA e Relatora Ilcilene Silva Oliveira, Cons. Titular representante do município de Castanhal,sendo decidido por UNIMIDADE DE VOTOS pelo PROVIMENTO do pleito 30) N.º 515/17- Recorrente DETRAN Interessado MIRIAM REGINA ANDRADE COSTA e Relatora Ilcilene Silva Oliveira, Cons. Titular representante do município de Castanhal,sendo decidido por UNIMIDADE DE VOTOS pelo PROVIM

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1115 valor de R$ 4.500,00. Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as Encontrados veículos, proceda-se à colocação de cláusula de intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a restrição total nos bens e expeça-se mandado/carta precatória (a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos depender

Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605  29 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 CONSIDERANDO a necessidade de formar prof ssionais em condições de executar trabalhos hiperbáricos, utilizando equipamentos autônomos de circuito aberto e equipamentos para mergulho dependente, com habilitação em buscas e resgate de pessoas, animais e objetos, operações de salvatagem, inspeções e pequenos reparos, comunicação subaquática e resgate de mergulhador em emergência, dentro dos limites de segurança que o

Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 de março de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Curso de Capacitação de Guarda Civil Municipal de Bragança, sob a coordenação acadêmica da Coordenadoria de Ensino Complementar do IESP; Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso; Art. 3º Esta resolução entrará e

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM EXERCÍCIO Nesta data, RATIFICO o termo de Dispensa de Licitação 013/2018, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações. Belém,25 de junho de 2018. LUIZ FERNANDES ROCHA SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. Protocolo: 331650 . INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUP RESOLUÇÃO

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2573 LIVIA FIGUEIREDO GOMES Em 01 de março de 2021. Diretor de Secretaria BELO HORIZONTE/MG, 01 de março de 2021. LIVIA FIGUEIREDO GOMES Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0010122-95.2021.5.03.0012 AUTOR SERGIO LUIZ FERNANDES ROCHA NASCIMENTO ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) RÉU 99 TECNO

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Audiência de id faf87ae. 6561 JUÍZA DO TRABALHO Após, ao arquivo. Em 25/06/2018. Digitado por André Luiz Fernandes Rocha, Mediador Judicial. Sentença DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI JUÍZA DO TRABALHO Digitado por André Luiz Fernandes Rocha, Mediador Judicial. Sentença Processo Nº RTSum-0010751-47.2018.5.15.0010 AUTOR TIAGO RICHER COSTA GOMES ADVOGADO BRIAN POMPEU

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9876 Intimado(s)/Citado(s): Digitado por André Luiz Fernandes Rocha, Mediador Judicial. - DENIS VITOR MASSULO - WHIRLPOOL S.A Despacho Processo Nº RTOrd-0011379-07.2016.5.15.0010 AUTOR PRISCILA MARTINS NETO ADVOGADO CELSO LUIS ALMEIDA PRADO FERNANDES(OAB: 117951/SP) ADVOGADO ANA LUCIA DE ALMEIDA PRADO FERNANDES(OAB: 300741/SP) RÉU WHIRLPOOL S.A ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEID

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 374 Acórdão totalmente equivocado e contraditório o depoimento prestado." Quanto à delimitação da condenação, pertinente a transcrição do entendimento consubstanciado na OJ 233, da SDI-1/TST, in verbis: "233. HORAS EXTRAS. COMPROVAÇÃO DE PARTE DO PERÍODO ALEGADO (nova redação) - DJ 20.04.2005 A decisão que defere horas extras com base em prova oral ou documenta

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2207 LIVIA FIGUEIREDO GOMES Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0001754-83.2010.5.03.0012 AUTOR RAISSA JONES SOUZA SILVA AUTOR SILVIO CORDEIRO DE CASTRO ADVOGADO JOSE MAURICIO ARCANJO(OAB: 84555/MG) AUTOR GRACE MARINE PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO JOSE MAURICIO ARCANJO(OAB: 84555/MG) AUTOR EMILIA CRISTINA BASILIO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO VASCO PIERRE DA SILVA(OAB: 71524/MG) A