17 resultados encontrados para luiz fernando balbierato - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3409 307 â Professora â Nova Luzitânia. Em seguida o MM. Juà z passou a examinar os cartÃμes que contém os nomes dos Jurados Suplentes conforme alistamento retro, tendo verificado que os cartÃμes representam exatamente a mencionada lista, os quais foram encerrados em outra urna própria. Determinou o MM. Juà z que fosse expedido e
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 33504 Notificação Processo Nº RTOrd-0012643-21.2017.5.15.0076 AUTOR DEBORA BIASOLI PIOLA ADVOGADO ANTONIO DE PADUA FARIA(OAB: 71162/SP) RÉU SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDREGULHO AUDIÊNCIA UNA ORDINÁRIO Fica V. S. notificado para a audiência UNA designada para o dia 04/07/2018 15:30. Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA BIASOLI PIOLA O patrono do reclamante deverá dar
Advogado do(a) AUTOR: RICARDO VASCONCELOS - SP243085-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos. 1. A presente ação versa sobre assunto em análise pelo E. STJ (RE Nº 1.596.203 - PR), tendo sido determinada a suspensão, em todo território nacional, dos processos pendentes a respeito. 2. Sendo assim, suspendo o curso deste processo até o julgamento da matéria. 3. O feito deverá aguardar a solução judicial em arquivo sobrestado. 4. Deverá o(a) autor(a) prov
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2646 RELAÇÃO Nº 0608/2021 Processo 1500004-72.2019.8.26.0397 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ FERNANDO BALBIERATO - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar o réu LUIZ FERNANDO BALBIERATO , como incurso no artigo 129, §2º, I, do
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2403 BALAN BIANCHINI (OAB 375310/SP), KARINA TORNICK RUZZENE FREIRE (OAB 212982/SP), MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP) Processo 1000410-24.2017.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Marcos Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O TJSP - Proces
1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 181 Despacho Processo Nº RTOrd-0000055-71.2012.5.15.0006 RECLAMANTE Rozendo Serão Advogado Antonio Carlos Palácio Alvarez(OAB: 75595SPD) RECLAMADO Hidromor Materiais Hidráulicos Ltda. Advogado Regina Helena Borin(OAB: 96402SPD) III- DISPOSITIVO Por todo o exposto conheço dos embargos de declaração opostos pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRAS
1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Custas: R$ 400,00, pelo(a) reclamado(a). * A íntegra da r. sentença está disponível pela INTERNET. - Despacho Processo Nº ACum-0000039-49.2014.5.15.0006 RECLAMANTE SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINAS Advogado José Aparecido de Almeida(OAB: 85312SPD) RECLAMADO HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA CAIRBAR SCHUTEL Advogado Wilson José Demori(OAB: 142852SPD) A
1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): (PRAZO COMUM DE 05 DIAS) digam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento e preclusão. No silêncio ou negativa, estará encerrada a instrução processual. Também no citado prazo, se o caso, poderão as partes apresentar suas razões finais e informar ao Juízo sobre eventual c
1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 virtude de curso para implantação do sistema PJ-e JT do E.TRT da 15ª Região redesigna-se a audiência do dia 13/03/2014 para 28/05/2014, às 14h30min, ficando mantidas as demais determinações contidas às fls. 412/413. Intimem-se. Araraquara, 13 de fevereiro de 2014. JOÃO BAPTISTA CILLI FILHO Juíz do Trabalho Auxiliar - Despacho Processo Nº RTOrd-0000076-13.2013.5
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1234 honorários expedida - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP) Processo 0001036-94.2016.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.R.S. - Certidão de honorários expedida - ADV: ELOISA GERVÁSIO SANTOS (OAB 373231/SP), MATHEUS DA SILVA MAYOR (OAB 400524/SP) Processo 00