Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1435 vítima. À luz de tais ponderações, excluo a medida proibitiva de aproximação da acusada em relação à vítima, mantendo a vigência de todas as demais, sobretudo a proibição de manutenção de contato pessoalmente ou por intermédio de terceiras pessoas. Intimem-se vítima e acusada acerca da adequ

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 23298 processos cuja tramitação foi convert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1282 Federal, nos termos do artigo 1.030, I, “a”, do Código de Processo Civil e 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO com base no artigo 1030, V, do Diploma Processual Civil. Int. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos (OAB: 126486/SP) - Ela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 1033 - Fls.: - Vistos. O réu está preso em virtude de prisão preventiva há mais de três meses. O processo aguarda a evolução da carta precatória expedida a Comarca de Extrema-MG, para inquirição de testemunha de defesa. Necessária a manutenção da custódia cautelar do acusado, em razão de estar provada

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Para Todas as Partes Edital 968/2019 RENAN PASTORE SILVA, Juiz a do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do valor, 14898 RECLAMADO ADVOGADO REBECA BIJOUX LTDA LUIZ FERNANDO BERTOLDO(OAB: 213247/SP) ALICE RAZZANTE sem interferência da Serventia. RECLAMADO Decorrido o prazo supramencionado, o alvará eletrônico já finalizado será assinado pelo Magistrado, a fim de que seja realizada a transferência bancária eletronicame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1061 não será valorada favoravelmente ou em prejuízo do acusado. É certo que a prova é direito fundamental, por isso as partes possuem igualmente condições de produção das provas que apontem para culpa (acusação) ou para inocência (réu), não sendo autorizado ao Juízo exigir que as partes provem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1368 afirma não haver prova da associação para fins de tráfico, faltando dolo específico e estabilidade da ação e que, se existiu a associação, foi de maneira casual. Pede a absolvição da acusação de associação para o tráfico; pede a redução da pena do art. 33, §4°, da lei de tóxicos e a subst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1909 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO CORRÊA LIAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAJME HADAD SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2018 Processo 0002131-84.2017.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1909 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO CORRÊA LIAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAJME HADAD SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2018 Processo 0002131-84.2017.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Marc