Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. Juiza Federal Dra. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Diretor de Secretaria Bel. Marcelo Garro Pereira * Expediente Nº 7030 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0400988-39.1992.403.6103 (92.0400988-8) - LENTEC - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA(SP020152 WALDEMAR FERNANDES PINTO E SP130557 - ERICK FALCAO DE BARROS COBRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1237 - ANELISE DE ASSUMPCAO CALDEIRA) X LENTEC - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA X UNIAO FEDERAL Tendo em vista o teor do ofício nº 385/2014 do Juizo da 4ª

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0403200-23.1998.403.6103 (98.0403200-7) - GEMINIANO JORGE DOS SANTOS X JOSE EDUARDO NOGUEIRA GRANJA X LUIZ FERNANDO BORREGO X RAPHAEL DE ARAUJO LIMA X VITOR GERALDO MOREIRA(SP015794 - ADILSON BASSALHO PEREIRA E SP018003 - JOAO ROBERTO GALVAO NUNES E SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES E SP096643 - MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES E SP167622 - JULIANO ALVES DOS SANTOS PEREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X GEMINIANO JORGE DOS SANTOS X JOSE EDUARDO NOGUEIRA G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 837 Processo 1033242-36.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Givaldo Esequiel da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se o transcurso do prazo para a manifestação do exequente/ impugnado, no apenso da impugnação. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS BARROS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0403200-23.1998.403.6103 (98.0403200-7) - GEMINIANO JORGE DOS SANTOS X JOSE EDUARDO NOGUEIRA GRANJA X LUIZ FERNANDO BORREGO X RAPHAEL DE ARAUJO LIMA X VITOR GERALDO MOREIRA(SP015794 - ADILSON BASSALHO PEREIRA E SP018003 - JOAO ROBERTO GALVAO NUNES E SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES E SP096643 - MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES E SP167622 - JULIANO ALVES DOS SANTOS PEREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X GEMINIANO JORGE DOS SANTOS X JOSE EDUARDO NOGUEIRA G

Publicações Judiciais I ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recorrida: a) contrariar dispositivo desta Constituição; b) declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; c) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição. d) julgar válida lei local contestada em face de lei federal"; (Acrescentada pela Emenda Constitucional nº 45/2004).(grifo nosso). Nos autos em exame, verifica-se que foi prolatada decisão unipessoal, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil (fls. 247/248). Cabível a interp

Publicações Judiciais I ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recorrida: a) contrariar dispositivo desta Constituição; b) declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; c) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição. d) julgar válida lei local contestada em face de lei federal"; (Acrescentada pela Emenda Constitucional nº 45/2004).(grifo nosso). Nos autos em exame, verifica-se que foi prolatada decisão unipessoal, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil (fls. 247/248). Cabível a interp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO : 131646/SP - Sandra Khafif Dayan EXECTDO : CONSTRUTORA LUCAIA LTDA. VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000684-28.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : E.S.Trading Co Ltda - EPP ADVOGADO : 305209/SP - Rodrigo Reis Bella Martinez REQDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 PROCESSO :0015613-66.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : O.B.G. RECLAMADA : M.A.G. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE :1034609-95.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : R.D.E.M. PROCESSO :1034620-27.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 PROCESSO :1002813-19.2019.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Geraldo Joir Coutinho ADVOGADO : 352185/SP - Geronimo Abdon Abrahão REQDO : 1000 Vale Multimarcas Ltda Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002814-04.2019.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Giovani Fernandes ADVOGADO : 18357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 PROCESSO :1002117-03.2021.8.26.0101 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marta Gomes do Prado ADVOGADO : 387643/SP - Marcio Ronconi de Oliveira Junior REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CIVEL PROCESSO :1002118-85.2021.8.26.0101 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.