5.040 resultados encontrados para luiz fernando castro reis oab - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3253 Em face do vencimento do mandado de prisão expedido, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, apresentando a planilha atualizada do débito alimentar.Prazo: 15 dias.No silêncio, cumpra-se o art. 485, § 1.º do CPC, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: ROMÁRIO MOREIRA FILHO (OAB 159433/SP), CARM
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2412 exercer o direito de visitas ao menor Bryan dos Santos Caires, filho das partes. Regularmente citada, a requerida deixou transcorrer “in albis” o prazo legal para oferecimento de resposta aos termos do presente pedido. O representante do Ministério Público opinou pela procedência do feito. É a síntese
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 3002 de tutela, a mesma atingiria diretamente o que o legislador preferiu resguardar. Além disto, são requisitos obrigatórios da antecipação de tutela a prova inequívoca da verossimilhança das alegações, a reversibilidade e alternativamente, o perigo de dano irreparável ou de difícil de reparação ou o
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3253 Em face do vencimento do mandado de prisão expedido, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, apresentando a planilha atualizada do débito alimentar.Prazo: 15 dias.No silêncio, cumpra-se o art. 485, § 1.º do CPC, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: ROMÁRIO MOREIRA FILHO (OAB 159433/SP), CARM
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2515 NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/005664-0 dirigi-me ao endereço indicado, onde está estabelecida a Serralheria Arco-Íris, e aí estando, fui atendido por um funcionário, Sr. Guilherme, o qual informou que o citando encerrou seu vínculo empregatício no
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 2972 “TSU-B”, corrigidos monetariamente mês a mês, a partir dos pagamentos indevidos (Súmula 162 do STJ), acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Arcará a Fazenda, ainda, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o val
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2956 terceiro, em data anterior a distribuição da execução fiscal. À embargada para impugnação no prazo legal. Int. Peruíbe, d.s. ADV: ELAINE DO PRADO GUIMARÃES (OAB 213655/SP) Processo 1500994-96.2017.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Deolindo Goncalves - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3977 protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO SEABRA CATAPANI (OAB 303644/SP), MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP), RENAN FELIPE RIBEIRO (OAB 310500/SP), G
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 78 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/07/2013 2007210-20.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0011313-31.2013.8.26.0477; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE PRAIA GRANDE; Advogado: Luiz Fernando Castro Reis (OAB: 128
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5238 Praia Grande sucederá o referido Fundo, conforme dispõe o artigo 125 da referida LC, observando-se ainda, o ofício 007/2022PROGEM 6, arquivado em pasta própria neste Juízo, deverá a z. Serventia, proceder a substituição do polo, devendo constar o Município de Praia Grande/SP., onde então figurava o