Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2042 Processo nº.: 400.01.2009.007585-2/000000-000 - Controle nº.: 000324/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANIO LUCAS PELISSON MACHADO e outros - Fls.: Vistos. Observadas as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, Seção de Direito Criminal. Anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 PROCESSO :1001006-57.2021.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fabiano Rodrigo de Castro VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1001007-42.2021.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Francisco Edmilson Carneiro da Silva VARA:VARA CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 BO : BH1002-1/2022 - Olímpia QUERELANTE : J.A.B. ADVOGADO : 440647/SP - Alexia Andreia Lomba QUERELADA : R.R. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 15/05/2022 PROCESSO : 0001428-15.2022.8.26.0400 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2776 poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas (art. 532 do CPP), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. 4.1 Nos termos do art. 588, 2ª parte, das NJCGJ, na qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2288 superassem certo valor tido por insignificante, mas o excedesse na soma, sob pena de verdadeiro incentivo ao descumprimento da norma legal, mormente para aqueles que fazem da criminalidade um meio de vida. 4. Na hipótese dos autos, não se verifica o desinteresse estatal à repressão do delito praticado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1840 Olímpia, data supra. - Advogados: RICARDO TOJEIRA RAMOS - OAB/SP nº.:225333; Processo nº.: 400.01.2012.002405-6/000000-000 - Controle nº.: 000095/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VERILDO MARCOS FELIPE - Fls.: Vistos. Fls. 106/107 - Defiro a indicação bem como os benefícios da Assistência Judiciária Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2041 da pena que foi imposta ao sentenciado, em advertência dos efeitos nocivos das drogas, o que foi deferido em 20/08/2014. Tendo em vista que o sentenciado foi devidamente advertido, conforme termo de audiência de advertência (fls. 165), JULGO EXTINTA a punibilidade do sentenciado TIAGO HENRIQUE DE ARAÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1614 M. Juiz SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0011891-65.2012.8.26.0400 - Controle nº.: 000518/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JARBAS ROBERTO VITORASSO - Fls.: Vistos. Cumpra-se a r. sentença. Expeça-se guia de recolhimento definitiva das penas impostas, encaminhando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1635 SP nº:120218; JOSE TOJEIRA ARANTES - OAB/SP nº:235.842; ROBERTO SIMÕES GOTTARDI - OAB/SP nº.:248.344. 3ª Vara M. Juiz HELIO BENEDINI RAVAGNANI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2008.003898-8/000000-000 - Controle nº.: 000170/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BIANCA NAIARA DE OLIVEIRA e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2150 Convênio DPESP e OABSP). Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado. Int. Dilig. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP) Processo 1500067-34.2021.8.26.0557 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO EDUARDO DA SILVA - Decisão de fls. 111/112: “Vistos. Do acór