Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001459-65.2012.4.03.6121 SUCEDIDO: JOAO ANDRE DA COSTA Advogado do(a) SUCEDIDO: ELISANGELA ALVES FARIA - SP260585 SUCEDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista às partes sobre a digitalizaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ronald de Carvalho Filho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) nº 5001021-98.2019.4.03.6123 SUCEDIDO: IRENE MARIA MADAZIO BRUNELLI Advogado do(a) SUCEDIDO: JULIANA ROBERTA SAITO - SP211299 SUCEDIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) SUCEDIDO:ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A SENTENÇA (tipo b) A embargante pretende eximi

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 417 Despacho Deposito recursal(ID: 8bbac18 de 12/09/2018) no valor total estimado para dívida. Sentença modificada para "...DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamada para determinar a exclusão de 24 dias no cômputo do pagamento do adicional de insalubridade. Custas reduzidas para R$ 60,00, com base no novo valor atribuído à condenação de R$ 3.000,00."

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formalidades legais.Int. 0000017-55.2011.403.6103 - VALDEMAR RAIMUNDO DOS SANTOS(SP264833 - AGUIMAR DA LUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o(s) recurso(s) de apelação da parte ré somente no efeito devolutivo.Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Int. 0002357-69.2011.403.6103 - ANTONIO JOSE PINTO RIBEIRO(SP172919 - JULIO WERNER E SP185651 HENRIQUE FERINI)

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 ADVOGADO da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande. O não comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do ADVOGADO processo. RÉU ADVOGADO ADVOGADO 336 GILDERLAN SILVA DOS SANTOS(OAB: 24358/PB) NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR(OAB: 21444/PB) ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO COURA GILDERLAN SILVA DOS SANTOS(OAB: 24358/PB) NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR(OA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO E MG076769 - JUSSARA ALVARES DE OLIVEIRA E MG109938 PRISCILA MIRANDA CORREA) Considerando a Recomendação Core nº 03, de 24/05/2011, e tendo em vista o quanto disposto no parágrafo 4º, do art. 162, do CPC, dê-se ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos, consignando que permanecerão em Secretaria pelo prazo de 5 (cinco) dias. Expediente Nº 2511 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001042-06.2011.403.6103 - MARCOS VINICIUS COSTA MARIANO(SP0693

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista a documentação apresentada às fls. 09-16, nomeio MARIA DE FÁTIMA PEREIRA como curadora provisória do autor.Deverá providenciar ainda, a juntada do termo de curatela provisório ou definitivo dos autos da ação de interdição.Sem prejuízo, intime-se o INSS sobre a decisão de fls. 66-67 e dê-se vista ao Ministério Público Federal, vindo os autos a seguir conclusos para prolação de sentença.Int. 0009148-88.201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista a documentação apresentada às fls. 09-16, nomeio MARIA DE FÁTIMA PEREIRA como curadora provisória do autor.Deverá providenciar ainda, a juntada do termo de curatela provisório ou definitivo dos autos da ação de interdição.Sem prejuízo, intime-se o INSS sobre a decisão de fls. 66-67 e dê-se vista ao Ministério Público Federal, vindo os autos a seguir conclusos para prolação de sentença.Int. 0009148-88.201

Publicações Judiciais II ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210457 ANDRE LUIS TUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADAO GALVAO DE OLIVEIRA ADV : SP105981 TANIA MARIA ORTIZ Anotações : JUST.GRAT. 00287 AC 1661843 0007289-93.2007.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA TEREZA ISAAC CINTRA ADV : SP225431 EVANS MITH LEONI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP160559 VANESSA BOVE CIRELLO A

Publicações Judiciais II ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210457 ANDRE LUIS TUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADAO GALVAO DE OLIVEIRA ADV : SP105981 TANIA MARIA ORTIZ Anotações : JUST.GRAT. 00287 AC 1661843 0007289-93.2007.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA TEREZA ISAAC CINTRA ADV : SP225431 EVANS MITH LEONI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP160559 VANESSA BOVE CIRELLO A