Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 PROCESSO :0002790-23.2015.8.26.0101 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 1789/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : J.K.R.R. ADVOGADO : 175641/SP - Juliana Robim E Souza VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002635-20.2015.8.26.0101 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 1654/2015 - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:MARIA HELENA AZOLA DE MATTOS ADVOGADO:126024/SP - LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO Executado:CRISTINA MARCOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:101.01.2009.005019 Nº ORDEM:03.01.2009/001129 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:MARIA HELENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1808 juntar as peças dos autos físicos no prazo de 30 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024/SP), MARCOS ANTONIO NUNES (OAB 169516/SP), BENEDITO ADILSON BORGES (OAB 58264/SP) Processo 0002078-57.2020.8.26.0101 (processo principal 0003553-92.2013.8.26.0101) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Us

Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Mantida a homologação do cálculo elaborado pela contadoria, vez que em harmonia com o título judicial, bem como com a mencionada tese firmada pelo C. STF, que afastou a incidência da Lei n. 11.960/2009 na parte relativa à correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública, com repercussão geral reconhecida. IV - Não se exige o trânsito em julgado do acórdão paradigma para aplicação da tese firmada pelo E. STF aos processos em curso, mormente em se tratando de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 783 1024 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSÉ OSVALDO DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:101.01.2010.004323 Nº ORDEM:11.02.2010/000391 CLASSE:CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/29 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ANDERSON EDER MARTIMIANO VARA:2ª. VARA JUD

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALEKSANDER PEREIRA REIS RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004238-39.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISANGELA APARECIDA DE ANDRADE ADVOGADO: SP161615-MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004240-09.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DOURIVAL FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: SP434301-RODRIGO APARECIDO BARBOSA PIRES RÉU: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais I ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00035882220104036183 9V Vr SAO PAULO/SP 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014414-39.2013.4.03.6301/SP 2013.63.01.014414-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266567 ANGELICA BRUM BASSANETTI SPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 PROCESSO:101.01.2012.004426 Nº ORDEM:01.01.2012/001188 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:M. A. D. C. D. S. ADVOGADO:174648/SP - ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO Requerido:C. A. M. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:101.01.2012.004442 Nº ORDEM:03.01.2012/000651 CLASSE:PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais I ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : LUIS GUILHERME SIMAO MENDES incapaz e outro(a) LUIS GUSTAVO SIMAO MENDES incapaz SP126024 LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO SILVANA LEITE SIMAO MENDES SP126024 LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO SILVANA LEITE SIMAO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP198573 ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.00026-4 2 Vr CACAPAVA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 REQUERENTE:V. M. D. A. ADVOGADO:213815/SP - TATIANA DE CAMPOS ZAINA OLIVEIRA Requerido:A. P. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:101.01.2010.003643 Nº ORDEM:01.01.2010/000941 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:B. T. D. L. S. ADVOGADO:126024/SP - LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO Requerido:L. C. T. D. S. VARA:1ª.