Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2410 do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. 2- Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. Processo 2050116-69.1977.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sebastiao Silva Vistos. 1 - Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1513 CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0020223-07.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ludmir Rodger do Prado - CBPM Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1397 sustentado pelo autor, a Lei Complementar Estadual nº 269, de 3º de dezembro de 1981, que cogita da soma dos tempos de serviço público e privado, mas só para o efeito de aposentadoria (artigo 1º), não autorizou o cômputo do tempo prestado na iniciativa privada para fins de adicionais e outras vantagens.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 1241 a extinção do feito. Isto posto, uma vez que a requerida não foi citada, com fundamento no art. 267, inciso VIII do CPC, JULGO EXTINTO este processo. P.R.I., certifique-se desde já o trânsito em julgado, comunique-se o distribuidor e, observadas as formalidades legais arquivem-se. - ADV SOLANO CLEDSON DE GO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 Processo: 0349561-40.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0004996-93.2021.8.26.0361/0002 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES Reqte: LUIZ FERNANDO FERREIRA VIANNA Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1416 GOMES (OAB 245543/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), DOUGLAS NADALINI DA SILVA (OAB 172338/SP), JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 143834/SP), JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP) Processo 0019863-72.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Pinto dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1304 VALLE (OAB 175619/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP) Processo 0014924-83.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014924) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Kátia Aparecida Machado - Estado de São Paulo - À replica, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2167 a acompanham, manifeste-se a expropriante em cinco dias.Após, tornem de pronto conclusos.Cumpra-se e publique-se.Intimese. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), IVANILDE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 169810/SP) Processo 0018913-63.2013.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1315 18 - 0000103-40.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: Eziquiel João Vicente - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) - Advogado: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) 19 - 0001319-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1972 146897/SP), DAYSE WOOD LOBO CURSINO (OAB 107692/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), SUELI BOVOLENTO (OAB 60021/SP) Processo 0004793-15.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Arlene Aparecida Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da manife