CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1944 APELANTE: ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (OAB:BA35114-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos em relação a RENATO VENAS SANTOS e ao MPBA, remetendo o feito ao Órgão competente para processamento do RECURSO ESPEC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1958 A10-AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8045853-12.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Maria Da Cruz Conceicao Advogado: Igor Dias Leite (OAB:BA64774-A) Impetrado: Juiz De Direito Da 2ª Vara Dos Feitos Criminais Da Comarca De Irecê

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1945 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0700177-70.2021.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Cauan William Sousa Dos Santos Advogado: Magnaldo Oliveira Santos (OAB:BA58897-A) Apelante: Erik Machado Dos Santos Advogado: Romualdo Jorge Barreto Dos San

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1547 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8001551-98.2021.8.05.0074 Embargos De Declaração Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Leandro Moura Andrade Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1550 Cumpridas as diligências, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Confiro ao presente força de OFÍCIO. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 10 de janeiro de 2023. Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator A07-LV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 80

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1662 Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0512420-06.2016.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edson Araújo Magalhães Júnior Advogado: Alba Valeria Malaquias Bastos (OAB:BA18787-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira C

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia ADVOGADO 22.03.2018, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Luiz Serafini; com a participação dos Exmos. Desembargadores Claudia RECORRIDO ADVOGADO Cardoso de Souza e Wanda Lúcia Cost

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1418 Pinto, e das Exmªs. Srªs. Desembargadoras Solange Moura de Andrade (Relatora) e Nise Pedroso Lins de Sousa, foi julgado o processo em epígrafe nos termos do dispositivo supramencionado. PODER JUDICIÁRIO Certifico e dou fé. Sala de Sessões, 18 de dezembro de 2018. Paulo César Martins Rabêlo Secretário da 4ª Turma PROC. Nº TRT - 0000776-16.2016.5.06.0141 (R

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 9575 ADVOGADO LUIZ SEVERINO DE ANDRADE(OAB: 232420/SP) VIA VAREJO S/A JULIANA ANDRADE ALENCAR ALVES(OAB: 313840/SP) KAREN BADARO VIERO(OAB: 270219/SP) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 191664/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 8043 Notificação Processo Nº RTOrd-1000441-31.2014.5.02.0312 RECLAMANTE LUIZ FERNANDO LIMA DE MORAES ADVOGADO LUIZ SEVERINO DE ANDRADE(OAB: 232420/SP) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO JULIANA ANDRADE ALENCAR ALVES(OAB: 313840/SP) ADVOGADO KAREN BADARO VIERO(OAB: 270219/SP) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 191664/SP) Processo: 1000441-31.2014.5.02.0312 - P