10.001 resultados encontrados para luiz fernando maia - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1812 JUIZ TITULAR: DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY PROC. 0827/1998 - AÇÃO MONITÓRIA - SPAIPA S/A - INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS X JOAO JOSE MARTINS - Fls. 213: Conforme comprova o documento que segue em anexo foi efetuado o bloqueio e transferência de numerário da conta do executado para coan
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1908 porque a ação tramita na Justiça Comum e não no Juizado Especial Cível. Não é o caso, ademais, de litisconsórcio necessário no pólo passivo, pois os usufrutuários possuem apenas direito real sobre a propriedade e não esta. Além do mais, eventual alienação em nada os prejudicará, pois o usufruto con
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2248 X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 35/36 - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por MARIA JOSÉ FARINA WICHER em face do BANCO NOSSA CAIXA S/A, determinado que este, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o l
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 2065 verificou no Sisterma Bacen Jud 2.0 que houve bloqueio em valor ínfimo, razão pela qual, procedi, nesta data o desbloqueio, conforme comprovante anexo. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - DR. CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230.160)
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 302 032.01.2007.015647-9/000000-000 - nº ordem 3279/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ARAÚJO & SPESSOTO LTDA - ME X LIDIANE MENEGUETTI MOURA - Fls. 37 - Vistos, etc. Diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, a teor do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Ci
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 408 2204 Recebo os recursos dos requeridos de fls. 177/191 e 192/216 em seus regulares efeitos. 2. Ao recorrido para, em querendo, responder. 3. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se ao Colégio Recursal. - ADV GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA OAB/ SP 161328 - ADV PAULO VITOR COELHO DIAS OAB/SP 273678 - ADV LUIZ FERN
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 335 050.01.2008.000437-2/000000-000 - nº ordem 318/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES LEITE DA SILVA X LOJAS REDONDA - Fls. 33 - Certidão de fls. 32: Aguarde-se provocação por trinta (30) dias. Decorrido o prazo e, nada sendo requerido, intime-se o(a) requerente, pessoalmente, para qu
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 91 provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo j
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1193 IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Processo 0019582-06.2019.8.26.0071 (processo principal 1008852-16.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Francisco Galvão Raposo Eireli Me - Prefeitura Municipal
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1312 Nesse passo, não se justifica a existência de um processo do qual a credora já manifestou sua desistência apenas em razão de eventual discordância dos executados no tocante a condenação em honorários sendo que durante todos estes anos não ofereceram garantia apta e não há questão pendente de apre