Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... : TECNUM E CORPORATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado : LUIZ FERNANDO MARTINS CASTRO Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0089017-18.2006.403.0000 (2006.03.00.089017-0) Classe .. : 278425 AI - SP Origem... : 97.0520809-3 Vara..... : 3F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... :

Publicações Judiciais II ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP078175 LUIZ FERNANDO MARTINS CASTRO APDO(A) : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO SEESP ADV : SP060605 JONAS DA COSTA MATOS APDO(A) : MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO ADV : SP119734 SILVIA CRISTINA MACHADO MARTINS Anotações : AGR.RET. 00256 Ap 1589255 0032378-76.2007.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : SP165381 OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI APDO(A) : JOSE RAMON LANZ LUCES

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... : TECNUM E CORPORATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado : LUIZ FERNANDO MARTINS CASTRO Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0089017-18.2006.403.0000 (2006.03.00.089017-0) Classe .. : 278425 AI - SP Origem... : 97.0520809-3 Vara..... : 3F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 878 FUNÇÃO É EXERCIDA - INCORPORAÇÃO DETERMINADA RECURSO DESPROVIDO. (Ap. 990.10.270101-8 Rel. Ferraz de Arruda v.u. 25.8.2010). Ação Ordinária. Policiais militares. Gratificação de representação. Pretensão à incorporação dos décimos percebidos anualmente. LC n° 813/96. Cabimento. RECURSO PE APELAÇÃO PROVIDO.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 633 1763 operadora não pode efetuar a adaptação unilateralmente. Por outro lado, considerando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao contrato em questão, é certo que cláusulas abusivas devem ser afastadas. Ao menos em sede de cognição sumária, a cláusula que prevê o aumento por faixa etária parece abusiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 462 531 LUIZ MOREIRA COUTINHO AZEVEDO E OUTROS - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Se não houver manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. SP, data supra. - ADV ANA FLÁVIA M S GUIMARÃES OAB/GO 15018 - ADV CLAUDETE ALVES DO PRADO OAB/SP 107775 - ADV HELIO DA SILVA TAVAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 750 REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP) Processo 0175070-18.2006.8.26.0100 (583.00.2006.175070) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel José Silas Portieri - Vivian Goncalves Cará - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Marcos Amaral Campos e outro Deuza Martins das Neves - Ag. R. à Cls - ADV: LUANA GUIMAR

Publicações Judiciais II ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA ADV : RS057252 GUSTAVO CESAR PRETZEL ADV : RS083771 BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU 00158 Ap 1605627 0013324-03.2002.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP078175 LUIZ FERNANDO MARTINS CASTRO APDO(A) : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO SEESP ADV : SP060605 JONAS DA COSTA MA

Publicações Judiciais II ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico CNPQ PROC : MARIA ISABEL AOKI MIURA APDO(A) : LUIZ FERNANDO MARTINS CASTRO ADV : SP148271 MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00130 ApCiv 2231074 0000023-48.2013.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : MARCELO TIDEMANN DUARTE e outro(a) ADV : SP053260 LUIZ NOB

Publicações Judiciais II ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP078175 LUIZ FERNANDO MARTINS CASTRO APDO(A) : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO SEESP ADV : SP060605 JONAS DA COSTA MATOS APDO(A) : MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO ADV : SP119734 SILVIA CRISTINA MACHADO MARTINS Anotações : AGR.RET. 00218 ReeNec 1853211 0012308-68.2013.4.03.9999 SP 00267639320118260053 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO PARTE A : AURELIO FERNANDEZ MIGUEL