Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 709 e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente em parte o pedido para: 1 condenar a ré a rever a base de cálculo dos quinquênios pagos aos autos, ressalvada a prescrição quinquenal, para fins de incidência sobre as verbas indicadas na inicial e nos cálculos, apostilando-se tal direito ; 2 condenar a ré a pagar à

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

flagrância, posterior ao ingresso, que justificará a medida. Os agentes estatais devem demonstrar que havia elementos mínimos a caracterizar fundadas razões (justa causa) para a medida. 6. Fixada a interpretação de que a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

designados.Intimem-se pessoalmente as testemunhas de acusação Celestino Antonio de Souza (fls. 132) e Aparecido da Silva Abade (fl. 167) a comparecerem nesta Vara Federal para serem inquiridos na data da audiência acima designada.Tendo em vista que as testemunhas comuns Edison Furtunato (fls. 291) e Lucinéia da Silva (fls. 295/296) residem em município contíguo, expeça-se carta precatória para uma das Varas Federais da Subseção de Osasco /SP para intimação destes, para que compareça

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pileatus); 02 (dois) galos-de-campina ou cardeais-do-nordeste (Paroaria dominicana); 10 (dez) trinca-ferros (Saltator similis) e 03 (três) azulões (Cyanoloxia brissonii), estes últimos de espécie listada como vulnerável à extinção no Estado de São Paulo. Conforme consta da inicial acusatória, dos espécimes apreendidos, 08 (oito) estavam sem anilhas e 08 (oito) com anilhas que, ao serem periciadas, foram consideradas inidôneas por adulteração, conforme laudo pericial de fls. 47/53.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MTU-6328 AA03865116 703-02 Jailson Castro Pacheco MTU-6328 AA03865120 676-92 Jaime De Freitas Chaves HAQ-5084 AA04549063 691-20 Janio Silva 53,20 GSS-3474 AA02927192 691-20 Jean Carlos Magalhaes HAU-9838 0001244388 692-00 Jessica Caroline Pereira David HAQ-4087 0001250740 692-00 Jesus Amado Ladislau HJV-1671 AA05269959 501-00 Jesus Amado Ladislau HJV-1671 AA05269960 659-92 Joao Batista Cavalini BJV-8704 AA04517445 655-61 Joao Batist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEO-6894 L030329347 746-30 Guilherme Borges Goncalves Penna DSN-7260 L030342269 745-50 Guilherme Souza Anizio MXM-8578 L030321242 745-50 Gustavo Rafael Serafini FDU-3758 L030343982 745-50 Haroldo Jader Morandini EAC-3310 L030332647 745-50 Helder Paulo De Souza Almeida EPE-1746 L030330446 745-50 Heli Dias Da Costa BLB-4978 L030351428 745-50 Heli Dias Da Costa BLB-4978 L030349762 746-30 Helida Sebastiana Assis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira ATOS DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA ATO/019/2014 - TORNA SEM EFEITO, parte do Ato/084/96, publicado no “Minas Gerais” de 27/03/1996 onde concede gratificação quinquenal referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio à servidora, Matrícula 2358-2, Marinete Ferreira da Silva. ATO/020/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, para fins de regularização