Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 786 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho RO-0013102-70.2014.5.15.0062 - 5ª Câmara Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Edital Processo Nº RO-0013102-70.2014.5.15.0062 Relator SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ADVOGADO TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS(OAB: 182694/SP) ADVOGADO BENEDICTO CELSO BE

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 793 RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Edital Processo Nº RO-0013102-70.2014.5.15.0062 Relator SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ADVOGADO TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS(OAB: 182694/SP) ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896/SP) RECORRENTE MANOEL JOSE GOMES ADVOGADO LUIZ FERNANDO PASTOR SILVA(OAB: 307329/SP) RECOR

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896/SP) MANOEL JOSE GOMES LUIZ FERNANDO PASTOR SILVA(OAB: 307329/SP) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS(OAB: 182694/SP) BENEDICTO CELSO BE

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO. Quanto ao acolhimento restituição dos descontos efetivados a título de "Contribuição Confederativa" , o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula Vinculante 40 do Ex. STF, com o Precedente Normativo

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 8896 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência da certidão de ID 782c356. Processo Nº ATOrd-0012007-79.2019.5.15.0110 AUTOR CLAUDINEI OZORIO DE REZENDE ADVOGADO ANDRE LUIZ PASCHOAL(OAB: 196699/SP) ADVOGADO FELIPE CESAR NICOLAU ROSARIO(OAB: 400677/SP) RÉU TRANSPORTADORA TRANSILVA DE PROMISSAO LTDA ADVOGADO LUIZ FERNANDO PASTOR SILVA(OAB: 307329/SP) RÉU MINERVA S.A. ADV

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 789 legal invocado e de divergência jurisprudencial. Incidência da Súmula 126 do C. TST. DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / Edital CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO. Quanto ao acolhimento restituição dos descontos efetivados a título de "Contribuição Confederativa" , o v. a

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 797 Advogado(a)(s): 1. BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (SP EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO 131896) MORAL / DOENÇA OCUPACIONAL. 1. TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (SP A questão relativa ao acolhimento da indenização por danos morais 182694) foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa Recorrido(a)(s): 1. MANOEL JOSE GOMES hipótese, por não

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO Despacho Processo Nº RO-0013003-08.2015.5.15.0146 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO BIOSEV BIOENERGIA S/A (UNIDADE MB) ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO IVANALDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ISRAEL ROCHA JUNIOR(OAB: 321930/SP

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 790 Satisfeito o preparo. RO-0013102-70.2014.5.15.0062 - 5ª Câmara RECURSO DE REVISTA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Recorrente(s): 1. MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. RESPONSABILIDADE CIVIL DO Advogado(a)(s): 1. BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (SP EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO 131896) MORAL / DOENÇA OCUPACIONAL. 1. TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (SP A questão relativ

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ELEMENTOS DA CDA. PRESUNÇÃO RELATIVA. CUMULAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS E DE MULTA MORATÓRIA. LEGITIMIDADE. ENCARGO DE 20% DO DECRETO-LEI Nº 1.025/1969. - A exceção de pré-executividade é meio processual hábil e célere que não fica restrito às matérias de ordem pública e que possam ser conhecidas de ofício, cabendo também em relação a aspectos modificativos, suspensivos ou extintivos atinentes