Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1165 ADVOGADO REGINALDO JOSE DOS SANTOS(OAB: 18028/MS) AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA(OAB: 8203/MS) Tempestiva, merece conhecimento. No mérito, não lhe assiste razão. RÉU ADVOGADO Quanto ao FGTS/multa, o comando da coisa julgada assim determina - ID. 646e7e2 - Pág. 2: Desse modo, reputo que o contrato de emprego foi encerrado por In

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1761 Intimado(s)/Citado(s): - IRINEU ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DE CAMARGO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. I - Fixo o valor dos honorários do perito contador do juízo, Sr. INTIMAÇÃO Sérgio Bergo de Carvalho, em R$ 800,00, a cargo da reclamada, Fica V

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1890 KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO informar a este Juízo, por meio de nosso canal de atendimento, Juíza do Trabalho Titular enviando mensagem para: Whatsapp (67-99964-2355), até dois dias antes da audiência, informando seus dados pessoais, número Processo Nº HTE-0024734-44.2020.5.24.0091 REQUERENTES AGROTERENAS S.A. CANA ADVOGADO ADEMAR FERNANDO BALDANI(OAB:

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - LOG ENGENHARIA LTDA - LUCIANO GONCALVES FERNANDES Processo Nº ROT-0024945-49.2017.5.24.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062/MS) RECORRIDO MARIA LUCIA DA CONCEICAO ADVOGADO HELENA RODRIGUES(OAB: 6653/MS) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2900 fundamento, as provas produzidas nos autos, mas o fato de que já ter ouvido centenas de testemunhas em processos semelhantes, o que entendeu suficiente para formar sua convicção. Ocorre que embora o juiz possua liberdade para decidir fundado no seu livre convencimento, deve fundamentar a decisão com base na prova encartada nos autos, na forma prevista no art. 371 do CP

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 2104 dadas as verbas discriminadas. inclusive considerando eventual penhora dos veículos - não são 3. Custas, pelo consignatário, dispensadas na forma da lei. suficientes para garantir a presente execução (R$242.673,54 em 4. Fica dispensada a intimação da União. 10.03.2020); bem como que resultou negativa a consulta ao 5. Satisfeitas todas as providências, e de

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 2112 - OTTONI JOSE DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0024733-30.2018.5.24.0091 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO ROSANGELA NANTES MUNIZ(OAB: 8168/MS) ADVOGADO José Luiz Richetti(OAB: 5648-B/MS) RÉU AMANCIO BARBOSA DE SOUZA INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do segui

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1419 outubro de 2019, revejo decisão anterior quanto à extinção do feito créditos concursais são aqueles originados até a data do pedido de (Id 1730f7b). Recuperação Judicial, ocorrido em 15/3/2016, ainda que não Já expedidas as certidões de crédito respectivas e após a vencidos (art. 49 da Lei 11.101/05), os quais deverão ser transferência dos depósitos

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região VALE S.A. ROUSTAN MAGNO DA SILVA AMARILLA FILHO(OAB: 17179/MS) Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO DOS SANTOS - VALE S.A. Processo Nº ROT-0024195-79.2018.5.24.0081 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA RECORRENTE JOAO CARLOS SOUZA CANDIDO ADVOGADO LUIZ EDUARDO PRADEBON(OAB: 6720-B/MS) ADVOGADO FABIANO DE ANDRADE(OAB: 67

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 611 3764), qual seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial Regional, mesmo após a data de 11.11.2017. (IPCA-E). Nego provimento. Registro que embora o Supremo Tribunal Federal, na RCL 22.012, tenha, inicialmente, deferido liminar para suspender os efeitos da decisão do TST, o fez por entender que a Corte Trabalhista teria usurpado sua competência para decidir