Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho periculosidade não atinge o local de trabalho do Reclamante já que "(...) a legislação técnica estabelece alguns critérios para a caracterização da periculosidade, seja acesso na bacia de contenção ou mesmo dentro do recinto de armazenamento do inflamável, situação que não ocorria com o Reclamante" (f. 373). Não se olvida que o limite do volume total de armazenagem não é o �

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do C. TST. Registro, também, que arestos trazidos à colação, provenientes de Turma do C. TST, deste Tribunal ou de qualquer órgão não mencionado na alínea "a" do art. 896 da CLT não se prestam ao confronto de teses. Por fim, a questão relacionada aos honorários de sucumbência não foi abordada na decisão recorrida, o que torna preclusa a o

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3096/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Emergem, pois, em óbice à admissão do recurso de revista, o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e o entendimento consolidado na Súmula nº 333 do TST. Ante o exposto, nos termos dos arts. 932, III, IV e V, do CPC de 2015, 896, § 14, da CLT e 251, I, II e III, do Regimento Interno desta Corte Superior, conheço do agravo de instrumento, reconheço a transcendência política do tema "

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Superior do Trabalho mas, sim, a determinação exarada pela empresa, de ser obrigatória a assinatura dos controles de frequência, o que, no caso, não ocorreu, demonstrando a total má-fé e a fraude perpetrada pela reclamada" (págs. 525-526). Não se identifica, contudo, o vício apontado pelo Embargante. Com efeito, ficou registrado, na decisão impugnada, que o Regional decidiu em consonância com a Súmula

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho vendedor quanto já ultimada a transação, ainda que posteriormente seja ela cancelada, ou mesmo que cláusula do contrato de trabalho autorize tal procedimento, que se traduz em ilícita transferência do risco do negócio - arcado exclusivamente pelo empregador - para a pessoa do empregado. Precedentes. Afasta-se, em tal medida, a alegação de afronta aos arts. 462 e 466, § 1º, da CLT, 4

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Advogado Advogado Agravado Procurador Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Sandro Alves Tavares(OAB: 96706 -A/MG) Dr. Thomaz Fernandes Barbosa(OAB: 159554/MG) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF Dr. Gabriel Santana Mônaco FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA Dr. Luiz Fernando Sirimarco Júnior(OAB: 88449-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALAN ROQUE DE

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Opostos embargos de declaração pela Reclamada, a Turma assim se manifestou: (...) Da leitura do acórdão regional transcrito pela Turma, é possível extrair que "As partes celebraram o acordo no valor de R$ 133.511,32, sem o reconhecimento do vínculo empregatício postulado na inicial, homologado pelo juízo de origem (id 831bb52), a título de indenização nos termos da lei civil" (fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2098 ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo serão instruídos também pelas parte beneficiário de justiça gratuita. - ADV: PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS (OAB 256760/SP) Processo 1015919-29.2021.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pess

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3446/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Agravado Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA Dr. Luiz Fernando Sirimarco Júnior(OAB: 88449-A/MG) MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Dr. Mateus de Moura Lima Gomes(OAB: 105880/MG) Dr. Monica Paulina Pereira(OAB: 88745-A/MG) Dr. Paulo Sergio Tostes da Silva(OAB: 45046-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1823 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0562/2021 Processo 0001286-30.2021.8.26.0114 (processo principal 1044037-20.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Coppi Sociedade de Advogados - Dirceu Antonialli - AO EXEQUENTE, ciência sobre o comprovante de pagamento j