Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1245 de 2016. IVO DE ALMEIDA Relator - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Advs: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP) - 2º Andar Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0000138-28.2015.8.26.0426 - Processo Físico - Apelação - Patrocínio Paulista - Apelante: Raul de Matos R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1246 Público) - 2º Andar Nº 0004377-79.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago da Silva - DESPACHO Apelação Processo nº 0004377-79.2015.8.26.0554 Relator(a): LUIZ FERNANDO VAGGIONE Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1134 ZILENOVSKI - Relator - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - 2º Andar Nº 7004330-71.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Anderson de Souza Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1131 apresentação de parecer. Em seguida, tornem conclusos. São Paulo, 21 de setembro de 2016. - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Advs: Katia Regina Lopes dos Santos (OAB: 219850/SP) (Defensor Dativo) - Danilo Leao Paschoal (OAB: 252796/ SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0002532-78.2014.8.26.0123 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1552 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: Felipe Silva Timoteo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Execução Penal nº 000338081.2019.8.26.0158 Relator(a): LUIZ FERNANDO VAGGIONE Órgão Julgador: 2ª Câmara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6371 DESPACHO Nº 0000422-14.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Kelly dos Santos Calabianqui - Paciente: João Calabianqui Junior - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus nº 0000422-14.2019.8.26.0000 Relator(a): LUIZ FERNANDO VAGG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1162 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0000138-79.2018.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apelante: Joice Dias da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1408 progressão de regime. Sustenta que sofre constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo na apreciação de seu pedido de progressão para o regime semiaberto, protocolizado na data de 20 de junho de 2017. Pleiteia a concessão da ordem para que seja determinado à autoridade coatora a análise urgente do pedido de benefíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1576 Nº 0014813-81.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Karina Aparecida Campos Apelante: FABIANO OLIVEIRA NOVAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1132 Nº 0006951-51.2015.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Tiago Henrique da Silva de Mattos - Apelante: Alex Silva Caldeira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - APELAÇÃO Nº 000695151.2015.8.26.0271 COMARCA: ITAPEVI JUÍZO DE ORIGEM: VARA CRIMINAL APELANTES: ALEX SILVA CALD