Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 906 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP) Processo 0060357-74.1999.8.26.0100 (000.99.060357-1) - Outros Feitos não Especificados - R.S. e outros - S.P. - Fls. 1272/1277: manifestem-se os requerentes, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO BARA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Banco Bradesco e Banco Santander) são oriundas de poupança e aposentadoria, respectivamente (fls. 361/368).Em relação ao executado Osmar dos Santos Correia, proceda-se ao desbloqueio em virtude do montante irrisório bloqueado.Após a transferência, solicite-se à CEF informações sobre os números das contas judiciais, datas de abertura e saldos atualizados. Após, expeça-se alvará de levantamento em favor da CEF.Prejudicada a expedição de alvará do depósito de fls. 241, tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 2285 475-J, caput, do Código de Processo Civil. Não estando a parte devedora (co-réu pessoa física) representada nos autos, a parte vencedora deverá fornecer cópias do pedido de cumprimento e da memória do cálculo para instrução da contrafé, bem como antecipar as despesas para a intimação. 4. De se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 930 1043890-50.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS RAMOS; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043890-50.2016.8.26.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA DE ORDEM 0007805-90.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0026244-67.2006.403.6100 (2006.61.00.026244-7)) MINISTRO RELATOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL X UNIAO FEDERAL X HELENITA NOVELLI(SP107573A - JULIO CESAR MARTINS CASARIN E SP208390 - IVELISE FONSECA DA CRUZ E SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X JUIZO DA xx VARA FEDERAL DO Em face da consulta supra, torno sem efeito o despacho de fls. 111, bem como deixo de apreciar, por ora, a manifestação da União Fed

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA DE ORDEM 0007805-90.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0026244-67.2006.403.6100 (2006.61.00.026244-7)) MINISTRO RELATOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL X UNIAO FEDERAL X HELENITA NOVELLI(SP107573A - JULIO CESAR MARTINS CASARIN E SP208390 - IVELISE FONSECA DA CRUZ E SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X JUIZO DA xx VARA FEDERAL DO Em face da consulta supra, torno sem efeito o despacho de fls. 111, bem como deixo de apreciar, por ora, a manifestação da União Fed

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Justiça, conforme se verifica dos julgados a seguir transcritos:PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. LEVANTAMENTO DOS VALORES REFERENTES A CORREÇÃO DA CONTA VINCULADA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 29-A E 29-D DA LEI 8.036/90. NÃO-OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE. 1. Na hipótese de contas encerradas, ou de já ter havido o levantamento dos saldos, o valor das diferenças devidas deverá ser efetuado mediante depósito à disposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 727 Advogado: Edmo Joao Gela (OAB: 17811/SP); Apelante: GSM Representações e Assessoria Empresarial Ltda.; Advogado: Ruy Brito Nogueira Cabral de Morais (OAB: 188210/SP); Advogado: Leonardo de Andrade (OAB: 225479/SP); Advogado: Edmo Joao Gela (OAB: 17811/SP); Apelado: Companhia de Seguros Aliança da Bahia; Advogado: Darcio José da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 386 de Serviços; Agravante: Valdir Ferreira de Moura; Advogado: Ederson da Costa Serna (OAB: 295574/SP); Agravado: Decolar. com Ltda; Agravada: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Justiça, conforme se verifica dos julgados a seguir transcritos:PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. LEVANTAMENTO DOS VALORES REFERENTES A CORREÇÃO DA CONTA VINCULADA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 29-A E 29-D DA LEI 8.036/90. NÃO-OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE. 1. Na hipótese de contas encerradas, ou de já ter havido o levantamento dos saldos, o valor das diferenças devidas deverá ser efetuado mediante depósito à disposição