5.616 resultados encontrados para luiz fernando vignola - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 749 executado não foi analisado, não havendo, portanto, que se falar em revogação.De outro lado, de fato, diante do teor dos documentos juntados aos autos, especialmente da declaração de imposto de renda de fls. 386/392, evidente que o executado não pode ser considerado pobre para fins de assistência judiciária gratu
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 332 esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, anotando-se junto ao sistema informatizado a extinção do feito. R. P. I. - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP) Processo 0013970-68.2017.8.26.0100 (processo principal 0066122-69.2012.8.26.0100) - Cumprimento de s
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 468 470, desentranhei a Petição de fls. 456/466 para a entrega ao credor, Dr. VICENTE DO PRADO TOLEZANO, colocando-a na contracapa destes autos para sua retirada em Cartório. Nada Mais.-N- (1828) - ADV: VICENTE DO PRADO TOLEZANO (OAB 130877/SP), MARIA LUISA ALVES DOS SANTOS (OAB 87980/SP), MARCIA PEREIRA RAMOS (OAB 269651/
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 457 endereço exato do mesmo, bem como não o encontrando no local nas diligencias realizadas. Devolvo o mandado ao cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP), NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP) Processo 1001742-39.2015.8.26.0286 - Divórci
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 531 embargante, que posteriormente materializou incorporação imobiliária e alienou unidades a terceiros de boa-fé. Diz que há outro bem penhorado, “um terreno que se encontra vazio e tem virtualmente as mesmas dimensões do seu ‘irmão’ de desdobro onde houve a incorporação, possui valor altíssimo e hábil para caucionar
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 441 condominiais e fundo de reserva vencidas e vincendas, até que sejam emitidos na posse do imóvel, bem como para obstar a negativação de seus nomes junto aos órgãos de proteção ao crédito, relativamente a tais valores, sob pena de expedição de ofício ao SERASA e SCPC para imediata exclusão e, se necessário, fi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1782 artigo 299, do Código Penal. Chega-se à pena definitiva superior ao teto legal de 06 (seis) anos de reclusão, pena máxima culminada ao crime do artigo 297, do Código Penal. Assim, expurgando-se a pena excedente ao teto legal, chega-se à pena definitiva de 06 (seis) anos de reclusão e pagamento de 43 (q
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 459 M. R. PROENÇA (OAB 29483/RS), CHIRLEN R.L. ANDRADE DA SILVA (OAB 53640/RS) Processo 0170339-37.2010.8.26.0100 (583.00.2010.170339) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Bayer S/A - Carlos Vian - - Marcia Salete Silva Vian - Providencie o exequente a retirada da Carta Precatória. - ADV: CELSO UMBERTO
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 697 RG nº 907.418 e CPF nº 037.599.898-53, considerando-o compromissado, independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente como certidão está vinculada ao recolhimento da taxa de R$ 14,00, na
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1142 os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA (OAB 185835/SP), MARIA JOSE SCHMIDT (OAB 32704/ SP) Processo 0009010-79.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - EDUARDO RIBEIRO CARVALHO PINI - Roberto Ribeiro Carvalho Pini e outros - MARIO CARVALHO PINI - Vistos, etc. Homologo por senten�