Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 51 https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Processo Nº AIRO-0000629-33.2020.5.22.0002 Relator ARNALDO BOSON PAES AGRAVANTE LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA NETO(OAB: 11753/PI) ADVOGADO JOAO VICTOR DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 13004/PI) AGRAVADO LUIZ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB:

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR(OAB: 2906/MT) ALFA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR(OAB: 2906/MT) OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR(OAB: 2906/MT) MARISTELA TRAVASSOS MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR(OAB: 2906/MT) TRAVASSOS SEGURANCA LTDA ME Karina Martins(OAB: 8498/MT) MARIA ABADIA PEREI

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001342-80.2012.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6313007488 AUTOR: SEBASTIANA PEREIRA DE CARVALHO (SP261979 - AGUIMAEL ANGELO DE SOUSA, SP321353 - ANGELO ANTONIO CAVALCANTE DEMO, SP282166 - MARCELO ANGELO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) 0001048-62.2011.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6313007475 AUTOR: GERALDO GALVAO DOS SANTOS (SP123174 - LOURIVAL DA SILVA) RÉU: INST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA (228) Nº 5002341-69.2017.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: BOMVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA TEXTIL LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: ELISANGELA CYRILLO - SP165804 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que os documentos trazidos pela autora não se prestam a comprovar o estado deficitário da sociedade empresária a justificar a concessão do b

Publicações Administrativas ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

42. 43. 44. 45. 46. SONIA MARIA DOS SANTOS CAMARGO LIMA, Professora. VERA LÚCIA MIGUEL, Professora. VERA LUCIA UNTI, Professora de Ensino Médio. WELLINGTON GOMES AINDA, Servidor Público Municipal. WOLNEY JOSÉ SOARES, Contador. RELAÇÃO DE JURADOS DE RIBEIRÃO DO SUL/SP 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. ADEMIR SOUTO, Serv

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001342-80.2012.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6313007488 AUTOR: SEBASTIANA PEREIRA DE CARVALHO (SP261979 - AGUIMAEL ANGELO DE SOUSA, SP321353 - ANGELO ANTONIO CAVALCANTE DEMO, SP282166 - MARCELO ANGELO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) 0001048-62.2011.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6313007475 AUTOR: GERALDO GALVAO DOS SANTOS (SP123174 - LOURIVAL DA SILVA) RÉU: INST

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

STORTINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos. Nada obstante devidamente intimada a apresentar documentos essenciais para o feito, sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem resolução de mérito, a parte autora não cumpriu adequadamente a determinação judicial, o que implica em indeferimento da petição inicial, consoante precedente ora colacionado: “PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉR

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS-CORREÇÃO MONETÁRIA DE BENEFÍCIO PAGO COM ATRASO - EXTINÇÃO SEM MÉRITO - RECURSO DO AUTOR- NEGADOPROVIMENTO IV - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva, Raecler Baldres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009179-71.2011.403.6104 - LUIZ FERREIRA DA SILVA X GLENILDA TOMMASINA CIRILLO DE MOURA(SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Manifeste-se o autor sobre a contestação, devendo, ainda, especificar outras provas que queira produzir, justificando sua pertinência.Após, ao réu. 0011167-30.2011.403.6104 - RUTH RIBEIRO BRAZ(SP018351 - DONATO LOVECCHIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Em face do termo de fls. 13

Publicações Judiciais I ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça éfirme no sentido de que não é obrigatória a presença defarmacêutico em dispensário de medicamentos de hospital ou declínica, prestigiando - inclusive - a aplicação da Súmula 140 doextinto Tribunal Federal de Recursos. Precedentes. 5. O teor da Súmula 140/TFR - e a desobrigação demanter profissional farmacêutico - deve ser entendido a partir daregulamentação existente, pela qual o conceito de dispensárioatinge somente "peque