Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 26– APELAÇÃO CIVEL Nº 0002427-07.2011.8.15.2001 ORIGEM:2º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: André Maurício de Oliveira ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236) APELADO: BV Financeira S/A - C.F.I. A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 40 Recurso Especial e Extraordinário em Revisão Criminal nº 0800144-85.2015.8.02.0000 Recorrentes : Joselito dos Santos Braga e outro Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL) Recorrido : Ministério Públic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Ailton Nunes Melo Filho (OAB: 13942/PB) Advogado : Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB: 3728/PB) Advogada : Nathalia Ferreira Teófilo (OAB: 16103/PB) Advogado : Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB: 19631/PB) Advogado : Walter de Agra Júnior (OAB: 8682/PB) Advogado : Thiago Giullio de Sales Germoglio (OAB: 14370/PB) Advogado : Gustavo O

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574), Renata Alves de Sous OAB/PB 18.882. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL) Advogado : Paulo Túlio Barbosa Vasconcelos Júnior (OAB: 6830/AL) Advogado : André Luiz Telles Uchôa (OAB: 4386/AL) Advogado : Celso Luiz Travassos Fireman (OAB: 7964/AL) Recorrido : Rodrigo Lima Silva Advogado : Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB: 7591/AL) Advogado : Hermann Braga de Lyra Net

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1541 113 Ante o exposto, inadmito o presente Recurso Especial. Transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os autos ao Juízo de Origem para que sejam adotadas as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 19 de novembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Extraordinário

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 163 médio e que no momento oportuno provará tal equívoco. É o relatório. Decido. A Lei 8.429/92 é aplicável aos agentes públicos que, por ação ou omissão, violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade às instituições e notadamente: a) importem em enriquecimento ilícito (art. 9º); b) causem p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 163 médio e que no momento oportuno provará tal equívoco. É o relatório. Decido. A Lei 8.429/92 é aplicável aos agentes públicos que, por ação ou omissão, violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade às instituições e notadamente: a) importem em enriquecimento ilícito (art. 9º); b) causem p

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 29 Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA ELIANI ALVES NOBRE Rep. Jurídico: Luiz Ernesto Alcântara Pinto - OAB/CE nº 14.181 40. Recurso Administrativo n° 3048-0112-015.785-6 Processo Administrativo n° 0112-015.785-6 Recorrente: Odonto System Planos Odontológicos Ltda. Recorrido: José Márcio de Souza Braga Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA ELIANI ALVES NOBRE Reps. Jurídic

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - ME RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO Nº 0810017-21.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: D