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luiz francisco de andrade

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308 resultados encontrados para luiz francisco de andrade - data: 23/07/2025

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TRT10 24/05/2019 - Pág. 3631 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3631 RECLAMANTE Cumpra-se na forma da Lei. SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BRASILIA CAROLINA FERREIRA CAMARGO(OAB: 51060/DF) LUIZ FRANCISCO DE ANDRADE NETO ADVOGADO RECLAMADO Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se definitivamente. - SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BRASILIA PODER JUDICIÁRIO Sentença Processo Nº RTOrd-0

TJSP 07/02/2020 - Pág. 210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Edson Luiz Francisco de Andrade : 228620/SP - Helio Buck Neto : Fazenda do Estado de São Paulo DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :0044804-83.2006.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Esta

TJBA 26/08/2022 - Pág. 4391 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4391 Não sendo realizado o pagamento ou garantido o juízo dentro do prazo acima indicado, retornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos de penhora, observando a gradação prevista no art. 11 do mencionado diploma legal. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari (BA), 25 de agosto de 2022. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito PODER

TRT10 22/10/2018 - Pág. 9592 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 BRASILIA, 17 de Outubro de 2018 9592 Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 300,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00. LAURA RAMOS MORAIS Intimem-se as partes.Nada mais. Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTSum-0001078-77.2018.5.10.0104 RECLAMANTE SERGIO ROCHA DA CUNHA ADVOGADO MAYRA COSMO DA SILVA(OAB: 44469/DF) ADVO

TRF3 24/01/2018 - Pág. 212 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP250754 GABRIELA BASTOS FERREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00446 Ap 2087273 0030355-22.2015.4.03.9999 SP 1300002201 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI ADV : SP000030 HERMES ARRAI

TJSP 03/12/2019 - Pág. 3069 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3069 ao TRF3. Int. - ADV: ABIMAEL LEITE DE PAULA (OAB 113931/SP) Processo 0009709-06.2018.8.26.0624 (processo principal 4003996-55.2013.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - LUIZ FRANCISCO DE ANDRADE e outro - Intimação do Instituto

TJSP 03/12/2019 - Pág. 3069 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3069 ao TRF3. Int. - ADV: ABIMAEL LEITE DE PAULA (OAB 113931/SP) Processo 0009709-06.2018.8.26.0624 (processo principal 4003996-55.2013.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - LUIZ FRANCISCO DE ANDRADE e outro - Intimação do Instituto

TRT15 05/07/2021 - Pág. 15001 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 (g.n.) 15001 valor de R$ 1.000,00. É o relatório. Contudo, o caso em análise traz a peculiaridade de ser o autor optante pela sistemática de saque-aniversário, previsto no artigo 20A, II, da Lei 8036/90, introduzido pela Lei 13.932/2019, o que exclui II – FUNDAMENTAÇÃO seu direito ao levantamento nos casos de rescisão, nos termos do § DA COMPETÊNCIA MATERIAL

TJSP 28/01/2020 - Pág. 4049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4049 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ana Clelia Idro - Instituto Nacional de Previdencia Social - Inss. - Vistos. Nos termos doartigo 11, da Resolução CJF458/2017, antes do encaminhamento ao tribunal, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao preenc

TJSP 28/01/2020 - Pág. 4049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4049 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ana Clelia Idro - Instituto Nacional de Previdencia Social - Inss. - Vistos. Nos termos doartigo 11, da Resolução CJF458/2017, antes do encaminhamento ao tribunal, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao preenc

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