Publicações Judiciais II ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00367 ApReeNec 2149225 0012207-26.2016.4.03.9999 SP 1300000042 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTO TARO SUMITOMO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO CARLOS FARIA ADV REMTE : SP226186 MARCOS VINÍCIUS FERNANDES : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRASSUNUNGA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00368 Ap 2265548 0002586-07.2016.4.03.6183 SP R

Publicações Judiciais II ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : LUIZ FRANCISCO INACIO ADV : SP018181 VALENTIM APARECIDO DA CUNHA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00517 ApReeNec 1975242 0000397-38.2012.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARCIO JOSE OMIZOLO ADV : SP173909 LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARINA FONT

Publicações Judiciais II ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : LUIZ FRANCISCO INACIO ADV : SP018181 VALENTIM APARECIDO DA CUNHA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00517 ApReeNec 1975242 0000397-38.2012.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARCIO JOSE OMIZOLO ADV : SP173909 LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARINA FONT

Publicações Judiciais ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

recolhimento de contribuições para fins de concessão do benefício. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Colenda 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação do INSS, dar parcial provimento à remessa oficial e determinar a implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 10 de s

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.99.011547-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO JOSE JOAO DE LIRA SP086083 SYRLEIA ALVES DE BRITO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ141442 FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00111-5 2 Vr CAMPOS DO JORDAO/SP 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011721-12.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.011721-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : :

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.99.011547-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO JOSE JOAO DE LIRA SP086083 SYRLEIA ALVES DE BRITO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ141442 FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00111-5 2 Vr CAMPOS DO JORDAO/SP 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011721-12.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.011721-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : :

Publicações Judiciais ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, admito o recurso especial. 00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2009.70.99.001547-0/PR RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARLENE TIRONI ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00003 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0004237-55.2010.404.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000222 APELAÇÃO CÍVEL 0015837-05.2012.404.9999 - 00768117920098210016/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : LUIS CARLOS DA SILVA ADVOGADO : Rogerio de Bortoli Keller 0000223 APELAÇÃO CÍVEL 0013653-13.2011.404.9999 - 00019755320098160153/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAV

Publicações Judiciais I ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.00.012410-0/SP RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL IPB e outro(a) Instituto Presbiteriano Mackenzie SP127757 MARCO AURELIO VITORIO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00103069020104036100 17 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁ

Publicações Judiciais ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : LUIZ FRANCISCO INACIO ADVOGADO : Marcelo Martins de Souza 00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0016230-61.2011.404.9999/PR RECTE ADVOGADO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : NELCIDIA ALVES DA SILVA ADVOGADO : Izaias Lino de Almeida e outro 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0005733-51.2012.404.9999/SC RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : MARIA DE OLIVEIRA