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luiz francisco otrante - Página 4

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34 resultados encontrados para luiz francisco otrante - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/06/2021 - Pág. 736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 736 decisão, sentença, etc), ADMITIDA, EXCEPCIONALMENTE, A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO GENÉRICO (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico. Saliento que é VEDADO A INCLUSÃO DE ARQUIVO ÚNICO COM TODAS AS PEÇAS, bem como a utilização de celular, câmera fotográfica ou simila

TJSP 15/05/2014 - Pág. 476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 476 São José do Rio Preto 31ª CDPriv. Rel. Antonio Rigolin DJe 16.12.2013 p. 1199)v105 161001410249 SEGURO DPVAT INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL LEI Nº 11.482/07 COMPLEMENTAÇÃO A complementação de indenização relativa ao seguro obrigatório DPVAT oriunda de invalidez permanente deve

TJSP 18/06/2019 - Pág. 712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 712 exercendo suas atividade empresariais regulares no endereço declinado. Recolhidas as custas necessárias, expeça-se o competente mandado de constatação. Prazo: 10 (dez) dias. Concretizado o ato, dê ciência ao exequente, intimando-o para manifestação em prosseguimento no prazo de até 10 (dez) dias. Opor

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