6.694 resultados encontrados para luiz gama de lima - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 546 30 Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama. Apelado: João Leite dos Santos. Relator, Desembargador Estácio Luiz Gama de Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a decisão prolatada em primeiro gr
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 555 22 interposta pelo Município de Maceió, dada a ausência de interesse recursal. Acórdão nº 2-1023/2011. Apelação Cível Nº 2011.003707-0 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama. Apelada: Auderita Alves Santos. Advogados: Gildate Góes Moraes (2573/AL) e outro. Relator, D
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 9 - Apelação Cível Nº 2009.002602-5 Origem: 049.08.000142-2 Penedo/3ª Vara Apelante: Município de Penedo Procuradores: Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (7963/AL) e outro Apelada: Maria Belanizia Lôbo Nunes Advogados: Luciana Alves Costa (7991/AL) e outro Relator: DE
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Apelado: Advogada: Advogada: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Dalmo Moreira Santana Céfora Patrícia Farias dos Santos Fidélis (5954/AL) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (6033/AL) DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA 6 - Apelação Cível Nº 2011.003592-8 Juiz: Leonilzo de Melo Freitas Origem: 001010194283 Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Mac
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 225 23 Desembargador James Magalhães de Medeiros, funcionando como convocado em virtude das férias do Desembargador Alcides Gusmão da Silva, reuniu-se a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Havendo quorum, o Excelentíssimo Desembargador-Presidente declarou aberta a Sessão. Foi aprovada a ata da Sessão Ordinária nº 12 realiza
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Apelante: Procurador: Apelado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Município de Maceió Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Ilson Basílio da Silva DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA 50 - Apelação Cível Nº 2011.003695-1 Juiz: Leonilzo de Melo Freitas Origem: 001.04.141237-1 Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 535 37 Gama de Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão nº 2-816/2011. Apelação Cível Nº 2010.004546-9 - Maceió. Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Mário Henrique Menezes Calheiros. Apelado: Gláucio Antonio de Oliveira. Advogados: José Hilton Rodrig
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Juiz: Luciano Américo Galvão Filho Origem: 03001624120008020049 Penedo/3ª Vara Apelante: Agnaldo Rodrigues Advogado: Anderson Jesus Vignoli (263792/SP) Advogado: Alfredo José Pereira (4620/AL) Advogado: Antônio Gustavo dos Santos (4219/AL) Apelado: Pedro Ferreira da Silva Advogado: Marcos Paulo Dantas (5478/AL) Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Revisora:
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Defensor: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 16 - Apelação Cível Nº 2011.005586-5 Juiz: Antônio Emanuel Dória Ferreira Origem: 00844904320088020001 Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: Fernando Sérgio
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Origem: Apelante: Procurador: Apelado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 001.01.006961-6 Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Município de Maceió Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Agerson Antonio da Silva DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA 32 - Apelação Cível Nº 2011.003727-6 Juiz: Leonilzo de Melo Freitas Origem: 001031667474 Maceió/15ª Vara Civel da Capital Faz