Publicações Judiciais I ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 01.00.00272-1 1 Vr JUNDIAI/SP DESPACHO A execução, nos autos da presente ação rescisória, perante esta Vice-Presidência, ficará restrita à verba honorária, porquanto estabelecida em valor fixo. Questões remanescentes deverão ser tratadas, nos autos da ação subjacente, perante o Juízo a quo , devidamente cientificado do teor do acórdão. Por conseguinte, no prazo final de 05 (cinco) dias, requeira a parte autora, o que de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 1201 565.01.2009.018149-6/000000-000 - nº ordem 2211/2009 - Condenação em Dinheiro - AGOSTINHO ALBERTO RODRIGUES X HSBC BANK BRASIL S.A - Fls. 19 - Considerando-se a ausência de acordo em ações desta natureza e o grande número de processos que vêm sendo distribuídos a esse título, cite-se o réu, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 856 328 dias para, querendo, manifestar-se acerca da informação e cálculo de fls. 56/57, ficando deferida a carga dos autos. 2. Após, conceder-se-á prazo para a parte-ré querendo, manifestar-se. Int. - ADV FRANCISCO JOSE ZAMPOL OAB/SP 52037 - ADV ALINE MAZZOLIN FERREIRA OAB/SP 180110 - ADV CLELIO FERRUCIO NONA

Publicações Judiciais I ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obedecido o requisito legal previsto no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil de 1973. 4 - O Supremo Tribunal Federal tem entendimento pacífico de que o princípio da isonomia resta violado por lei que exige do marido, para fins de recebimento de pensão por morte da segurada, a comprovação do estado de invalidez. 5 - A Suprema Corte entende que as situações em que os óbitos ocorreram entre a data do advento da Constituição Federal de 1988 e a data da edição da Lei n.º 8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 640 926 virtude do previsto no artigo 55, da Lei 9.099/95. Para fim de preparo deverá ser considerado o valor da causa. P.R.I.C. Valor do Preparo: R$ 195,54 Porte de Remessa e Retorno dos autos: R$ 20,96 - ADV LEANDRO ESCUDEIRO OAB/SP 157045 - ADV NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ OAB/SP 192175 565.01.2009.014966-0/0000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2444 cada pedido, sob pena de extinção do processo (artigo 267, III, § 1º do C.P.C.). - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 1003190-96.2015.8.26.0011 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Walpires S/A Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários - CMA - Consultoria, Métodos, Ass

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 29 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004137-40.2018.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: MOACIR LUIZ GOMES RUBIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA FREITAS GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO - SP385685 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Verifico do CNIS e Plenus que o autor percebe salário de R$ 10.021,17 e aposentadoria no valor de R$ 2.633,19, totalizando R$ 12.654,36 (doze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apoio no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DA EXECUÇÃO referente ao julgado em que se determinou a revisão do benefício previdenciário da parte autora.P.R.I. 0031877-95.2003.403.0399 (2003.03.99.031877-0) - ANISIO JOSE GONCALO(SP069834 - JOAQUIM ROBERTO PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1850 - ADRIANA FUGAGNOLLI) DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...) Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 794, I, do C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apoio no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DA EXECUÇÃO referente ao julgado em que se determinou a revisão do benefício previdenciário da parte autora.P.R.I. 0031877-95.2003.403.0399 (2003.03.99.031877-0) - ANISIO JOSE GONCALO(SP069834 - JOAQUIM ROBERTO PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1850 - ADRIANA FUGAGNOLLI) DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...) Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 794, I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 676 - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ciência acerca da certidão retro, bem como que houve a assinatura do referido MLE para transferência. - ADV: RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB 255030/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA C