Publicações Judiciais ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : ARNIL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA EXECUTADO : ELIDIO BONGIOLO ADVOGADO : ARIADVA F. R. LEITE : ANDIARA ZABOT MACHADO EXECUTADO : MARINEZ WENDHAUSEN GARCIA BONGIOLO ADVOGADO : ARIADVA F. R. LEITE EXECUTADO : LUIZ GONZAGA CESCONETTO : NIVALDO CAVANHOLI FERNANDES APENSO(S) : 2006.72.07.002031-8 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM. Juiz (a) Federal, nos termos do Provimento n º 17/2013 do Tribunal Regional da 4ª Região, a

Publicações Judiciais ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO PENAL Nº 2008.72.07.001132-6/SC Réu : NELI LOURDES FOREST DA SILVA : VANDERLEIA AGOSTINHO DE BONA : NARBAL FOREST DA SILVA ADVOGADO : JANOR LUNARDI Vara Federal e JEF Cível e Criminal de Tubarão Boletim JF Nro 14/2013 Juíza Federal Titular: Dra. GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ Juiz Federal Substituto: Dr. ALEXSANDER FERNANDES MENDES Diretora de Secretaria: Belª. MARCIA PICKLER OENNING NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, CONCEDO

Publicações Judiciais ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: PAULO ANDRE VAZSONYI : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS : ELISETE AMERICO : LUIZ GONZAGA CESCONETTO : NIVALDO CAVANHOLI FERNANDES APENSO(S) : 2005.72.07.008144-3 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "Prazo: 30 diasO(A) Juiz(a) Federal da Vara Federal JEF Cível e Criminal de Tubarão, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei,FAZ SABER a quem deste tiver conhecimento que, perante este Juízo, tramita a execução fiscal epigrafada, que move a

Publicações Judiciais ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

autos à Contadoria para o cálculo da pena de multa unificada.Intime-se o executado da presente sentença e para o pagamento, em quinze dias, dos valores relativos à pena de multa unificada e custas das ações penais objeto da presente sentença de unificação.Intimem-se." EXECUÇÃO PENAL Nº 2009.72.07.000475-2/SC CONDENADO : LUIZ GONZAGA CESCONETTO ADVOGADO : JOSE ROBERTO CABREIRA SAIBRO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Cuida-se de pedido

Publicações Judiciais ● 31/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

do CP, porquanto se trata de circunstância elementar objetiva conhecida pelos agentes (art. 30 do CP). 4. O reconhecimento da majorante prevista no inciso I do §2º do artigo 157 do Estatuto Repressivo prescinde da apreensão da arma de fogo, podendo ser comprovada por quaisquer meios de prova. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo ministe

Publicações Judiciais ● 15/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto: Dr. ALEXSANDER FERNANDES MENDES Diretora de Secretaria: Belª. ELIZABETH COLOMBO NUNES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM. Juiz Federal Substituto, a Secretaria intima as partes para que se manifestem acerca da unificação das penas no prazo de 10 (dez) dias." EXECUÇÃO PENAL Nº 2009.72.07.000475-2/SC EXEQUENTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL CONDENADO : LUIZ GONZAGA CESCONETTO ADVOGADO : JOSE ROBERTO CABREI

Publicações Judiciais ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: " Conforme estabelecido no doc SEI 2762403, estes autos serão remetidos a digitalização, diante disso, postergo o cumprimento da decisão das fls. 61/70 para efetivação em meio eletrônico. Intimem-se Cumpra-se. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.72.07.000429-6/SC EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC ADVOGADO : CELIO MANGRICH JUNIOR EXECUTADO : SHIRLEANO DACIO Boletim 1ª Vara Federal de Tubarão Boletim JF Nro 239/2017 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO

Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000104 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5038592-20.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : INBRAPE INDUSTRIAL LTDA EPP ADVOGADO : ARNALDO DE ASSIS PRATA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000105 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5036060-73.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : PERON FERRARI S/A ADVOGADO : ELIZANDRO MARCOS PELLIN AGRAVADO : UNIÃO - FAZEN

Publicações Judiciais ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

8ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2012, terça-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5003278-62.2012.404.7207 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE : LUIZ GONZAGA CESCONETTO ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ROBERTO TONON : KATIA MENEGHEL TONON ADVOGADO : RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: " Requer a parte exequente que seja efetuada a pesquisa Bacenjud, entretanto os presentes autos serão digitalizados, ocorrendo a análise da petição de fls.395 em meio eletrônico. Sendo assim, postergo a análise do pedido para serem apreciados no sistema e-proc. Intimem-se Cumpra-se. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.72.07.002023-9/SC