Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 499 caber reforma. No mais, aguardem-se os autos em cartório (Ag. Designação de Audiência) a superação do período de suspensão das audiência decorrente da pandemia de COVID-19, vindo após conclusos na fila de URGENTES para designação de audiência, nos termos da decisão judicial de pág. 171/172. ADV: MANOEL CORREIA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2982 505 Processo 0200005-26.2022.8.06.0066 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco Bradesco S.A - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3011 188 Estado”.Art 335, I NCPC: O réu poderá oferecer poderá a Contestação no prazo de 15( quinze) dias da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de Conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição”. O Pedido da cancelamento da audiência de c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3233 456 o Ministério Público pugnou pela declaração de extinção da punibilidade em razão de Valdir Luiz dos Santos, vulgo “Baidiga”, nos termos do artigo 107, I, do Código Penal (fls. 01/04). Posteriormente, o Ministério Público aditou a denúncia a fim de representar os menores José Jeferson Amorim de Brito, vulgo “

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 1912 ADV: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB 24754/CE) - Processo 0000110-76.2018.8.06.0114 Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade - REQUERENTE: Maria Bento de Oliveira - D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A ( S a n e a m e n t o e O r g a n i z a ç ã o d o P r o c e s s o ) Vistos etc. O feito não cabe julgamento antecipado, necessitando de produção

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2465 448 houve alegação de matérias preliminares. A questão de fato a ser comprovada reside na implementação, ou não, dos requisitos legais necessários ao implemento do direito à aposentadoria/pensão, o que poderá ser comprovado por meio de documentos, bem como de depoimento pessoale/ou prova testemunhal. O ônus da prova será distribuído da seguinte forma, de acordo com o

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 943 e 27 (vinte e sete) dias. O acórdão não cuidou de realizar a detração de pena dos sentenciados para fins de estabelecimento de regime prisional. Nesse contexto, a legislação pátria impõe que ao proferir a sentença condenatória, o juiz sentenciante considerará o tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 919 pelo que sabe, o indivíduo TOINHO DA MATRIZ foi o autor do crime de homicídio em que figura como vítima um Policial Militar, salvo engano, de nome José Luiz, fato ocorrido no ano passado na cidade de Matriz de Camaragibe, neste Estado, e que foi, pelo que soube, devido a uma discussão entre os protagonistas por motivo de u

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2631 444 do art. 260 do CPC. Cumpra-se na forma deprecada. Após o cumprimento, devolva-se a carta precatória ao juízo deprecante, com as homenagens de estilo, sem a exigência do recolhimento das custas que dispõe o art. 268 do CPC, em razão da isenção conferida pelo art. 10 da Resolução TJAL nº 36/2008. Ademais, que seja feita

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 Estado da Paraíba, torna público, a quem interessar possa, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponib